Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da Vara Crim

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. APELAÇÃO Processo nº XXXX/XX. CAIO TICIO, já qualificado nos autos do processo supra epigrafado que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados subscritores, vem ante a ilustre presença de Vossa Excelência, salientar que não se conformando, com a r. decisão que o condenou à pena de 1 ano e seis meses de reclusão e pagamento de 10 dias-multa, por infração ao artigo 180…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA EGRÉGIA VARA............. PROC. N.º,,,,,, PROCEDIMENTO CRIMINAL COMUM M. P. F. X ....... DEFESA E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO M.P.F. ......., qualificada na procuração inserida nos autos, vem por sua Advogada, que esta subscreve, respeitosamente perante Vossa Excelência, com o acatamento de estilo, no prazo legal apresentar DEFESA E RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO M.P.F., e nesse sentido, passando a expor e requerer

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ref.: Processo de Execução Criminal Nº 903.967 – Avaré/SP HC nº 0269238-11.2012.8.26.0000 GUSTAVO RODRIGUES MINATEL, brasileiro, casado, Defensor Público do Estado de São Paulo, em atividade na Unidade de Avaré, com endereço para intimações na Rua Piauí, nº. 1581, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impetrar a ordem de HABEAS CORPUS com pedido de LIMINAR em favor da paciente Krzysztof stefan Grzelak,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO OESTE, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Processo nº XXXX Autor: Ministério Público. Denunciado: WANDERSON PEREIRA. WANDERSON PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de sua advogada que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS

233666 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL. Processo n° 1007689-21.2013.8.26.0100 CLARO S/A., empresa com sede na capital do Estado de São Paulo, à Rua Flórida, n.º 1970, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.432.544/0001-47, por seus procuradores in fine firmados, vem, respeitosamente, a tempo e modo, apresentar CONTESTAÇÃO em face a ação movida por, BRUNO ONIAS ALVES, pelos fatos e fundamentos a…

MAETERLIN CAMARÇO LIMA Graduado em direito em 1982, pela Faculdade de Direiro de Anápolis-GO. (UNIEVANGELICA). Pós Graduação em Processo Penal (UFG), ex-professor de Processo Penal da UNIEVANGÉLICA, participou de vários congressos como palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS SANE CRISTINA MOREIRA, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiânia, sob o nº40. 999, com escritório nesta comarca, na Rua Januário Cunha Barbosa, Qd. 37 Lt. 02 , Bairro Capuava, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, impetrar ordem de HABEAS CORPUS com pedido de ordem liminar em favor de Georges de Paula Nogueira, Brasileiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA __ª DA COMARCA DE ____/__. Processo nº. ______-58.20_____ Autor: Ministério Público Estadual Denunciado: _______________ _________________________, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador da Cédula de Identidade RG nº. _________________________, e inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. _________________________,, residente e domiciliado na…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA – BA Impetrante: Thales Borges da Silva Paciente: Aecio Gomes Costa Impetrado: Diretor do Conjunto Penal de Valença-BA Processo Ref: 0001053.76.2012.8.05.0229 Thales Borges da Silva, brasileiro, solteiro, estudante de direito com matricula de nº 09-2.550.0045, RG nº 07481547-44, com residência à Rua Cledenor Soares Conjunto Doron - B, Bl-117,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ...