Estágio Curricular Obrigatório I Gestão Escolar Relatór

agrário brasileiro / Benedito Ferreira Marques. – 11. ed. rev. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9515-3 ISBN 978-85-224-9516-0 (PDF) 1. Direito agrário 2. Direito agrário – Brasil 3. Direito agrário – Legislação – Brasil I. Título. 07-2479 CDU-347.243(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito agrário 347.243(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos…

do Homem e do Cidadão de 1789, estipula: “Artigo Primeiro: Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum.” Na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, lê-se: “Artigo I : Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.” No entanto, observando a questão da igualdade no decorrer da…

Social com outras políticas sociais, como as de saúde, educação, cultura, esporte, emprego, habitação, entre outras. Também o Estatuto da Cidade se configura como um instrumento importante neste campo, ao afirmar à função social da cidade e a sua gestão participativa e democrática. Regulamentando a ‘política urbana’ fixada pela Constituição, o Estatuto propicia discussões no sentido do uso do espaço público e da democratização e sustentabilidade da cidade. 13 (MNPR). E em 2006, foi…

de trabalho para os que militam nessa área do Direito Público. São Bernardo do Campo, junho de 2002 DIOGENES GASPARINI XIII ÍNDICE SISTEMÁTICO Obras do autor .. VII Apresentação .. XI Nota do autor .. XIII Capítulo 1 DIREITO ADMINISTRATIVO I— O DIREITO. SEUS RAMOS E SUB-RAMOS .. 1 II— DIREITO ADMINISTRATIVO, SUB-RAMO DO DIREITO PÚBLICO .. 2 III — A EXPRESSÃO “DIREITO ADMINISTRATIVO” .. 2 IV— CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO .. 3 V— PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO DIREITO…

Pestana. – 1. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 1112 p. – (Provas e concursos) P571g ISBN 978-85-352-7097-6 1. Língua portuguesa – Gramática. 2. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios. 3. Serviço público – Brasil – Concursos. I. Título. 1301162 CDD: 469.5 CDU: 811.134.3’36 Dedicatória Este livro não existiria sem o apoio de minha esposa (que acabou se tornando erudita de tanto pesquisar junto comigo). Juliana é mais do que um achado. É O achado da minha vida.

Sumário Colaboradoras e colaboradores ....................................................................... Apresentação....................................................................................................... ix xiii Parte I Razão e Sensibilidade: Teoria Feminista do Direito e Lei Maria da Penha . ..................................... Carmen Hein de Campos 1 Lei Maria da Penha: uma experiência bem-sucedida de advocacy…

CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA VI)…

da sociedade doméstica, com a cláusula de impenhorabilidade. (2002, p. 93). Ainda em sua conceituação sobre bem de família, o doutrinador Álvaro Villaça cita o conceito lançado a cerca do assunto por Marques dos Reis, João Marques dos Reis e M. I. Carvalho de Mendonça, os quais definem Bem de Família como sendo: o prédio solenemente destinado, pelo chefe de família solvente, a domicílio desta, gozando de relativa impenhorabilidade e não podendo ter outro destino, nem ser alienado,…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…

da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA I • Metodologia e pré-história da África EDITOR J. KI-ZERBO UNESCO Representação no BRASIL Ministério da Educação do BRASIL Universidade Federal de São Carlos Comitê Científico Internacional da UNESCO para Redação da História Geral da África HISTÓRIA GERAL DA ÁFRICA • I Metodologia e pré­ história da África ‑ Coleção História Geral da África da UNESCO Volume I Metodologia e pré-história da África…