Estudo De Caso Na Area Municipal

Prefeitura Municipal de Joinville - SC Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão Programa Viva Cidade CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 1909/OC-BR) PROJETO DE REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E QUALIFICAÇÃO URBANA EM ÁREAS DAS BACIAS ELEMENTARES RIOS CACHOEIRA, CUBATÃO E PIRAÍ Contrato nº 243/2014 PLANO DE TRABALHO D.CON.JOI.001 VOLUME ÚNICO Joinville – SC Junho de 2014 Engenharia…

18 5.1 Origem 18 5.2 Conceito 18 5.3. Extinção 19 5.4 Comparativo entre Estatuto da Cidade e Código Civil 20 6 DIREITO DE CONSTRUIR 22 6.1 A Outorga Onerosa do Direito de Construir 22 6.2 A Transferência do Direito de Construir 23 7. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA 25 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 28 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns dos pontos principais da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, o autodenominado Estatuto da…

UM DOS MELHORES ESTUDOS REALIZADOS PARA O AVANÇO DAS GUARDAS MUNICIPAIS Durante muito tempo, autoridades municipais escudaram-se na Constituição Federal para justificar a própria omissão. Não haveria o que fazer por força de um veto constitucional. Lavar as mãos seria um imperativo legal, não uma negligência. Conseqüentemente, só restaria aos prefeitos lamentar e transferir o problema para as outras esferas da Federação. Essa interpretação da Constituição era muito útil e favorecia os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA inlia da Silveira Verissimo Captação de recursos de Itajai Uma analise do processo de captação de recursos para a Prefeitura Municipal FLORIANÓPOLIS 2007 JÚLIA DA SILVEIRA VERÍSSIMO CAPTAÇÃO DE RECURSOS: Uma análise do processo de captação de recursos para a Prefeitura Municipal de Itajai Trabalho de Conclusão de . Estagio apresentado disciplina Estágio Supervisionado — CAD 5236, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

cumprida a sua função social, que é aquela determinada pela legislação urbanística, cabendo ao município promover o controle do processo de desenvolvimento urbano através da política de ordenação do seu território, dentro das diretrizes da sua lei municipal. A função ou vinculação social determina que o proprietário dê uma utilização socialmente justa ao objeto do direito de propriedade em que o interesse geral deve ter precedência sobre o interesse individual. É um princípio…

E-mail:miriamkaguindani@aol.com. Miriam Guindani* O processo de gestão da segurança municipal** RESUMO: O artigo analisa o papel do governo local na segurança pública. Focaliza, sobretudo, o processo de gestão de políticas preventivas multissetoriais, em recentes experiências dos municípios brasileiros. Visando contribuir para o aperfeiçoamento dos modelos estudados, propõe a adoção de matriz integrada de gestão de políticas para a segurança municipal. Considerações…

PLANO DIRETOR DE USINAS HIDRELÉTRICAS: ESTUDO DE CASO DO PLANO DIRETOR DA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS CAPIM BRANCO I E II1 Plan de manejo de la planta hidrelétricas: estudio del caso del plan de manejo del lavabo de la contribución de las plantas hidrelétricas Capim Branco I e II Francine Borges Silva2 francine@mglink.com.br Universidade Federal de Uberlândia RESUMO O mundo do século XXI é extremamente urbano. O território municipal, no âmbito…

LEITURA ATENTA PELA SRS. VEREADORES MUNICIPAL, INCLUINDO CORREÇÕES, ADAPTAÇÕES, OU OUTRAS QUE JULGAREM PERTINENTES. A NUMERAÇÃO AINDA NÃO ESTÁ FECHADA. FAREMOS A FORMATAÇÃO APÓS RETORNO DA PARTE DE VOCES. MINUTA ANTEPROJETO DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO E MOBILIDADE MUNICIPAL LEI Nº , DE DE DE 2009. ARRUMAR A NUMERACAO DOS ARTIGOS SUMÁRIO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 3º. CAPÍTULO II DA HIERARQUIZAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS Art. 13…

DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS SÓCIO-ECONÔMICAS E AMBIENTAIS DA ÁREA ABRANGIDA PELO SEMIÁRIDO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA-RN Maria Rozilda da Silva Peixoto Licenciada pela Universidade Estadual do Rio Grande Norte em Pedagogia mariarozilda2@hotmail.com Kelvin Barbosa de Oliveira Mestre no Ensino de Ciências Naturais e Matemática - UFRN Especialista em Direito ambiental - FIP kelvin.oliveira@ifrn.edu.br RESUMO A área do município de Macaíba-RN é bastante heterogênea em relação aos biomas,

PERSPECTIVAS DE QUALIDADE SOBRE O ATENDIMENTO PRESTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL EM GOIOXIM (PR) Joseane Gutelvil gutelvil_jo@hotmail.com Pós-Graduanda do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas. Professor Orientador: Adnilson José da Silva Depto. de Pedagogia Resumo: Esse artigo apresenta perspectivas de qualidade sobre o atendimento prestado pela Secretaria Municipal de Promoção Social de Goioxim (PR), aferidas junto aos usuários através de…