Estudo De Caso De Crime De Homicídio

DO ERRO DE TIPO E DO ERRO DE PROIBIÇÃO Autor: Yuri de Oliveira Pinheiro Valente E-mail: yurivalente@pop.com.br INTRODUÇÃO O estudo sobre o Erro de Tipo e o Erro de Proibição configura opção inteligente de alvo a ser deslindado. Procuramos, neste trabalho, clarear o que aos olhos dos outros possa parecer complexo, mormente, por se tratar de temática recheada de argutos textos no universo doutrinário poucos, porém, se destacássemos sua importância. A pesquisa tratará do Erro de Tipo e do…

DOS CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. 1. HOMICÍDIO DOLOSO – CONSUMADO OU TENTADO Homicídio simples O art. 121, “caput” (cabeça), tipifica o crime de homicídio simples. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida, ou seja, o bem jurídico

DIREITO PENAL III Ourinhos 2015 Caso concreto 1 1-Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões

PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz 2007 ESTUDO BREVE ANÁLISE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO ALTERNATIVA PARA A DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA JUVENIL Alexandre Sankievicz Consultor Legislativo da Área II Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, de Família, do Autor, De Sucessões, Internacional Privado ESTUDO AGOSTO/2007 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa…

Título I - Dos Crimes contra a Pessoa 3.0. Dos Crimes contra a Vida O Código Penal, em sua parte especial, intitulada como “Dos Crimes Contra a Vida” visa proteger o bem jurídico vida, que é o bem mais importante em nosso ordenamento jurídico. O fundamento dessa proteção reside no fato de que o direito à vida está consagrado no art. 5º, caput, CF. O direito à vida é relativo, porque ele pode sofrer limitações, desde que elas não sejam arbitrárias e possam ser sustentadas por interesses

[pic] TÂNIA VIRGÍNIA LÚCIA DOS SANTOS CRIMES SEM CADÁVER Salvador-BA 2011 TÂNIA VIRGÍNIA LÚCIA DOS SANTOS CRIMES SEM CADÁVER Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Projeto

Curso de Pós-Graduação em Direito Militar com Ênfase em Docência do Ensino Superior HOMICÍDIO CULPOSO PRATICADO NA DIREÇÃO VEICULAR MACKSWELL RODRIGUES DE QUEIROZ BRASÍLIA 2011 Curso de Pós-Graduação em Direito Militar com Ênfase em Docência do Ensino Superior MACKSWELL RODRIGUES DE QUEIROZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Mauá, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Militar com…

teorias sobre a motivação para crime do ponto de vista do criminoso: Teoria Sociocultural e Teoria da escolha racional. A Teoria Sociocultural explica-nos que a motivação para a prática do crime tem origem em factores independentes à vontade do indivíduo, enquanto a Teoria da escolha racional pretende explicar que os criminosos são livres de optar entre a alternativa criminosa e não-criminosa. A Teoria Sociocultural baseia-se nos seguintes aspectos: A motivação para o crime tem origem…

Crime Passional e Sanidade Mental 1. Introdução Ciúmes. Uma palavra bem conhecida por todos aqueles que já se apaixonaram um dia. É algo quase inevitável de sentir. Traição, desconfiança, inveja, receio, medo, são outros campeões quando o assunto é um “motivo” (causa) para um crime passional. No entanto, em crimes assim, o principal não é o amor que se viveu, nem tampouco a intensidade da paixão que se tem pelo outro, mas sim o delito cometido. Tendo ou não para o autor um motivo justo, à

constante e a todos meus professores que foram fundamentais na minha caminhada acadêmica. iv AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pela minha saúde. Agradeço a minha querida esposa pelo apoio, desde o vestibular, e por compreender o tempo dedicado ao estudo. Agradeço a todas as pessoas que de alguma forma me apoiaram a realizar esta monografia. Agradeço a amiga Adriane Andrade por me ajudar na escolha do tema, ao meu orientador Prof. Adilar Cigolini por indicar literatura pertinente e…