Estrutura Conceitual Para Elaboração E Divulgação De Rela

] ~ ' "• "!':' -.:: .. ::, .' Gazette des Tribunaux, 25 de novembro de 1835 Os debates do caso Riviere, no Pilote du Calvados, foram em nosso país objeto de uma preocupação tão geral que acreditamos dever acolher ainda as seguintes reflexÕes, rela~ tivas a este triste processo e que extraem nova força da posição da pessoa que nos envia esta carta. "Sr. Redator: Se eu tivesse sido chamado para julgar Riviere, não o teria absolvido; não teria compartilhado da opinião da maioria do…

(processo sincrético) 2.1.2. Subsistema do processo de execução (autônomo) de título executivo judicial 2.1.3. Subsistema do processo de execução em face da Fazenda Pública 2.2. Sistema destinado à efetividade dos títulos executivos extrajudiciais 3. ESTRUTURA ORGÂNICA DO SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO POR QUANTIA CERTA 3.1. Quantificação 3.2. Constrição 3.3. Expropriação 4. CUMPRIMENTO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO SINCRETISMO…

capítulo sobre os títulos executivos, dedicado à análise do inciso IV do ait. 387 do Código de Processo Penal, que aponta para a possibilidade de o juiz penal fixar um valor mínimo de indenização, tornando a sentença, ao menos nesse ponto, líquida. Na elaboração deste item, contamos com a valiosa ajuda de Felipe Batista, a quem agradecemos. Acrescentamos a referência a diversos julgados importantes proferidos em 20 1 2, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça. Gostaríamos de agradecer…

Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA ........................................................................................................