Direito civil iv

Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, resolva JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos propostos: A) Classifique quanto à necessidade, quanto à forma e quanto à origem o condomínio acima descrito. Quanto a necessidade, trata-se de condomínio transitório. Quanto a forma, o condomínio é pro diviso, pois trata-se de uma comunhão de direitos, ou seja, o condomínio surgiu em decorrência de um direito sucessório. Quanto a origem, trata-se de um condomínio voluntário, ou seja, que foi construído através do direito sucessório, do pai para os irmãos. B) É lícito que Maria, na divisão do condomínio, seja reconhecida como proprietária de 2/3 do imóvel, ainda que com oposição de Edgar? Sim porque ficou estabelecido que ela estava de fato ocupando 2/3 do imóvel então o quinhão dele é maior do que o do Edgar, provavelmente apontado no testamento. Questão objetiva 1 (AGU ADV 2009) Julgue em certo ou errado os itens abaixo: 1. Considere que Francisco, proprietário e legítimo possuidor…

CIVIL 111 Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo…

DIREITO CIVIL IV PLANO DE AULA 11 Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando…

Segue o gabarito da aula 11: Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e…

Conteúdo nidade 4 – DIREITO DE VIZINHANÇA (continuação) 4.4. Limitações ao direito de construir Unidade 5 – CONDOMÍNIO 5.1. Conceito, princípios e natureza jurídica 5.2. Classificação e características 5.3. Direitos e deveres dos condôminos Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas…

salvo se for inerente ao objeto da concessão. c) O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. d) O superficiário pode estabelecer servidões no terreno para facilitar o uso da construção e do imóvel. Resposta: A Web 11 Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas…

superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. d) O superficiário pode estabelecer servidões no terreno para facilitar o uso da construção e do imóvel. Gabarito: alternativa A. UNIDADE 11 Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus…

desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Direito à Memória e à Verdade LUTA, SUBSTANTIVO FEMININO Mulheres torturadas, desaparecidas e mortas na resistência à ditadura Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Secretaria Especial dos Direitos Humanos UM PAlS DE TODOS E TODAS GOVERNO FEDERAL Organização dos Estados Ibero-americanos f\ I ™ I ^^IZ I Para a Educação a Ciência e a Cultura c a r o s a m i g o s enicora Copyright © 2010 by Secretaria…

___________________________________________ Prof. Dr. Raimundo Nonato Araújo da Rocha (PPGH/UFRN) Examinador Externo Aos meus pais, Washington e Lenilce, por terem proporcionado todo o amor que precisávamos para nos tornarmos pessoas cada vez mais humanas e responsáveis por um mundo mais justo. A Francisca Gomes da Silveira, minha amada Vovó Chiquinha, mulher de fibra, pessoa de coração generoso, amor e carinho imensos. A Maria Anunciada dos Santos Carvalho (Dona Anunciada), também…

passam simples registros biográficos, revelando ao leitor facetas que caracterizam também o artista e seu ofício. Tantas vezes o biógrafo e o biografado foram tomados desse envolvimento, cúmplices dessa simbiose, que essas condições dotaram os livros de novos instrumentos. Assim, ambos se colocaram em sendas onde a reflexão se estendeu sobre a formação intelectual e ideológica do artista e, supostamente, continuada naquilo que caracterizava o meio, o ambiente e a história…