Estelionato Virtual

comprometida”, diz Holanda. Em 2000, a taxa de abandono do 1º ao 9º ano da rede de ensino fundamental era de 9,94% e o indicador de distorção idade-série de 57,50%. “O aluno que não sabe ler acaba desistindo. Deixar uma criança nessa situação é um estelionato”, diz. Uma nova política de Ensino Fundamental foi elaborada com base na gestão levada à sala de aula, na realização de avaliações méritocráticas, qualificação profissional e um sistema baseado em incentivos para os professores.…

1. 1. Tema: Hackers - Realidade Virtual. 1. 2. Justificativa: O exibicionismo dos hackers está cada vez mais presente e suas ações reforçam diariamente a idéia de que nada é 100% seguro. Os crescentes prejuízos causados por eles no mundo todo são a prova disso. Em 2001, as ações de hackers atingiram 10 mil americanos e produziram prejuízos de US$ 18 milhões, de acordo com o relatório anual divulgado pelo Internet Fraud Complaint Center (RODRIGUES, 2002)1. No Brasil a situação não é…

julgado para a acusação). Caso João recorra, o tribunal deverá julgar o seu recurso em menos de quatro anos, pois, neste caso, leva-se em consideração a pena efetivamente aplicada, de dois anos, que prescreve em quatro anos (CP, art. 109, V). d) virtual: imagine a seguinte situação: João praticou o crime de furto, e não há sentença condenatória na ação penal, que já tramita há seis anos. Ainda não se fala em prescrição em abstrato, pois a pena máxima do furto é de quatro anos, e a…

elemento específico do crime(art. 124, 1ºparte) Há o exemplo clássico do indivíduo que desejando subtrair o chapéu alheio toma o próprio. Não responde nem por tentativa de furto, pois o art.155 exige que a coisa móvel seja alheia. Constitui subtipo de estelionato o fato de vender, permutar, dar em pagamento, em locação ou garantia coisa alheia como própria ( art. 171, § 2º,I). Suponha-se que o agente, pensando que seja alheia, vende coisa própria a terceiro. Não responde pelo crime. Essa…

clientes, procurando dar comodidade e rapidez na prestação do serviço, com ampliação do horário de atendimento, conveniência de tempo, lugar e acesso. Verdadeiramente uma revolução tecnológica tem ocorrido no ambiente bancário, e o atendimento virtual e o auto-atendimento são tendências que vieram pra ficar. Houve em todo o setor bancário uma reestruturação nos processos de gestão, implicando em redução do volume de papeis, redução do quadro funcional, agilização do fluxo de trabalho,…

relação às pessoas .......................................................83 7.b. Penas no direito brasileiro.......................................................................................................85 7.c. Crimes contra o patrimônio: estelionato e outras fraudes de competência da Justiça Federal. .......................................................................................................................................................94 8.a. Princípio de…

firmadas pela internet, apresentando as principais dificuldades encontradas pelos que utilizam o meio virtual para adquirirem produtos e serviços. Isto foi feito através da interpretação das leis existentes, estudo de doutrina e análise da jurisprudência pátria acerca da temática. Concluindo, desse modo, que a atual legislação é insuficiente ante as novas mazelas vividas pelo “consumidor virtual”, como a falta de um órgão que policie e regule o comércio eletrônico em nosso país,…

fraude: significa usar de artifícios para enganar alguém, possibilitando a execução do furto. O furto mediante fraude distingue-se do estelionato porque neste a fraude é utilizada para convencer a vítima a entregar o bem ao agente e naquele, a fraude serve para distrair a vítima para que o bem seja subtraído. No furto, a fraude é qualificadora; no estelionato é elementar do tipo. A jurisprudência entende que a entrega do veículo a alguém que pede para testá-lo, demonstrando…

ser novamente submetido à avaliação. 7.10.2. Os projetos que atendam o disposto no item 7.10, serão aprovados automaticamente, desde que inscrito conforme o subitem 8.1.3. 7.11. Dos projetos constará um resumo, o qual será publicado na página virtual do IFPR. 7.12. Os projetos não receberão qualquer tipo de recurso financeiro para sua execução. 7.13. Por recomendação da Advocacia Geral da União, é vedada a apresentação de projetos em que os estudantes atuem em atividades…

Apresenta uma análise pautada em levantamento bibliográfico, buscando uma melhor compreensão sobre o fenômeno Bullying e a sua nova forma de agir, acabar com a vida dos através do mundo virtual bem acerca daquilo que o ordenamento jurídico proporciona atualmente para pessoas envolvidas com o fenômeno da violência virtual. 2. BULLYING O bullying é um problema sério que afeta milhões de crianças e adolescentes sem importar quem são e de onde são. Normalmente, os mais novos ou…