Estatuto Das Cidades E Meio Ambiente

sérios problemas às cidades, em especial as metrópoles e capitais. Problemas gerados pela falta de infra-estrutura suficiente para comportar esse crescimento demográfico, ocasionando desigualdades sociais, desemprego, misérias, marginalização e degradação ambiental entre outros fatores, que outrora foi sancionado como direito constitucional a todos. O capitalismo contribuiu com esses problemas, principalmente no que tange a degradação ambiental, pois em sua essência vê o meio ambiente…

corredores ecológicos na estruturação do tecido urbano,para que uma cidade seja sustentável? R:As matrizes e corredores ecológicos são de extrema importância na formação da malha urbana,pois eles são as formas de preservar o bioma natural do ambiente, assegurar a vida dos animais auxiliando na travessia dos mesmos para que não haja, além de equilibram a paisagem ajudando a minimizar os impactos ambientais e ainda tornam a cidade mais bonita, como a rua Gonçalo de Carvalho,localizada em…

Resumo: O Estatuto da Cidade instaurou um cenário de novas perspectivas para o planejamento urbano e trouxe consigo a revisão das práticas de gestão das cidades. Neste cenário, o Plano Diretor, diferentemente dos produzidos na “era SERFHAU[1]”, assume um papel importante no processo transformador do cenário urbano. Após nove anos da aprovação do estatuto, conclui-se que apenas a legislação não é capaz de mudar o panorama atual. A aprovação de tal lei não foi suficiente para reduzir os…

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ESTATUTO DA CIDADE AUTOR: SANDRO HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA DIREITO ORIENTADOR: RENATA CRISTINA MACEDÔNIO DE SOUZA RESUMO: No presente trabalho será apresentada, uma maneira de melhor entender à improbidade administrativa e o estatuto da cidade. E uma verificação que gera dúvida, em muitas pessoas se o Estatuto da cidade possui normas para coibir a improbidade administrativa,…

constitucional elencada na Constituição Federal, além da garantia constitucional trazemos o estudo do Estatuto da Cidade que estabeleceu para os grandes e pequenos centros os Planos Diretores, que é uma adequação do desenvolvimento sustentável das cidades, para o crescimento e desenvolvimento sustentável, com isso, finalizaremos com um estudo dos impactos ambientais que ocasionam com o não cumprimento de tal estatuto e das normas ambientais, tendo em vista todas as garantias da Função…

ESTATUTO DA CIDADE ESTATUTO DA CIDADE • LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. • Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. ESTATUTO DA CIDADE Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do…

A PROBLEMÁTICA DA POLUIÇÃO DOS AFLUENTES FLUVIAIS DAS BACIAS DE CAPTATAÇÃO DA CIDADE DE FARROUPILHA E O AMPARO DO ESTATUTO DAS CIDADES E O PLANO DIRETOR. Daniel Troes e Gabriel Buratti ¹ Sumário: 1. Introdução 2. 2.Ocupação populacional e os recursos hídricos de Farroupilha.. 3.O Desenvolvimento sustentável como premissa para as futuras gerações 4. Das políticas Urbanas e o Estatuto das cidades 5. .Plano Diretor e o cuidado com o recurso das águas e afluentes em Farroupilha. 6

NAS ÁREAS URBANAS, AS POLÍTICAS URBANAS E O ESTATUTO DA CIDADE Comentário aos Instrumentos Disponíveis na Legislação Pátria para Combate da Ocupação Desordenada e promoção de Cidades Sustentáveis 1 – INTRODUÇÃO As fortes chuvas que caíram na região sudeste no ano de 2010, causando incontáveis tragédias, colocaram em cheque políticas urbanas em vários municípios brasileiros. O clamor nacional provocado pelos desastres induziu a movimentação dos meios de comunicação, cobrando por…

gestão ambiental que promove adaptações ou modificações no ambiente natural de forma adequá-lo às necessidades individuais ou coletivas, para que o meio ambiente, urbano e rural nas suas mais diversas variedades de conformação e escala sem perder qualidade miniminizando impactos e ressaltar a importância da educação ambiental desde a infância. Palavras-chave: Planejamento urbano e ambiental, desenvolvimento, qualidade e meio ambiente. 1 INTRODUÇÃO A perspectiva de associar o…

CÂMPUS MUZAMBINHO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE A Constituição Federal Brasileira e o Estatuto da Cidade apresentam diretrizes de planejaneto urbano e o artigo tem como objetivo a análise da realidade urbana em Presidente Prudente (SP) e relaciona- los. Os artigos 182 e 183 da constituição deterinam as diretrizes básicas da politica urbana e a obrigatoriedades de cidades aprovarem um plano diretor. Esses artigos foram regulamentados pela Instituição do Estatuto da cidade ( lei Federal nº…