Estatuto Da Organização

ESTATUTO CAPÍTULO I DA CONSTISTUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, FINS E SEDE ARTIGO 1º A Organização Solidária dos Estudantes da ESPZ/ Mbanza Kongo é uma organização social na qual engloba; particularidades em área restritas como: Desporto, Cultura e Filantropia. Fundada ao: 14 de Maio de 2013, que vem a promover as áreas acima citadas. ARTIGO 2º A Organização Solidária dos Estudantes da ESPZ/ Mbanza Kongo tem como sigla, O.S.E-ESPZ/ Mbanza Kongo. ARTIGO 3º A Organização Solidária dos…

os participantes. Sua função é atender as áreas assistencial, ambiental, social, etc. Elas são dirigidas por um estatuto social, tendo adquirido ou não capital para sua abertura. Para sua constituição jurídica é necessário que ela, por ato jurídico inter vivos (transmitir bens ou direitos entre pessoas vivas), seja realizada uma assembleia geral com os associados para aprovação do estatuto e para depois realizar um registro em cartório. Após esse registro, para que a associação civil…

tem estatuto. Procedimentos burocráticos: Alguns acham que o estatuto de uma entidade é um procedimento burocrático. Quem entender dessa forma, tome cuidado. O estatuto é um documento importantíssimo, deve conter, antes de qualquer exigência legal, um retrato preciso da organização, a alma do que se pretende construir e a forma como os sócios pretendem se relacionar entre si. É muito freqüente descobrir organizações que atuam de forma diferente do que está descrito em seus…

ESTATUTO 1 – CONCEITO E OBJETIVO: De acordo com MEDEIROS (1998), Estatuto é um regulamento, que determina ou estabelece a norma. Lei orgânica ou regulamento especial de um Estado, associação, confraria, companhia, irmandade ou qualquer corpo coletivo em geral. Possui o objetivo de regular as relações de pessoas que pertencem a um mesmo território ou sociedade. O estatuto está presente, por exemplo, dentro de uma organização constituída por sócios. Em Direito Societário recebe o…

..............................................05 2.3 Registro no Estatuto no TSE............................................................06 2.4 Natureza Jurídica e Destinação do Partidos Políticos......................06 2.5 Autonomia dos Partidos Políticos.....................................................07 2.6 Programas Partidários......................................................................07 2.7 Organização Paramilitar......................................................

PROGRAMA SABER DIREITO CURSO: ESTATUTO DA OAB PROFESSORA: CRISTINA TUBINO EXIBIÇÃO: 23, 24, 25,26,27 DE NOVEMBRO DE 2009 SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Estatuto da OAB PROFESSOR Cristina Alves Tubino QUALIFICAÇÃO Advogada e professora Especialista em Direito Penal e Processo Penal Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Nacional de La Plata – Argentina. AULA 01 TÍTULO Inscrição, Direitos e Deveres SINOPSE DA AULA A aula abordará…

Quando se cria uma ONG, a primeira das providências a tomar é elaborar um estatuto, é um documento que traz um conjunto de regras sobre a constituição, o funcionamento e as obrigações da entidade. A lei estabelece uma série de requisitos para a elaboração do estatuto das associações e das fundações, sob pena de serem considerados nulos. Além dos requisitos da lei, é importante que, se for do interesse da entidade, o estatuto traga disposições sobre a qualificação como OSCIP ou OS, ou…

educação, assistência social, entre outras. Este estudo de caso tem como objetivo analisar, avaliar e diagnosticar uma organização de terceiro setor escolhida pelos autores. Para tanto, foram realizadas visitas à respectiva organização, a fim de levantar seus principais pontos positivos, identificar seus pontos a serem melhorados e sugestões de como fazê-lo. A análise da organização foi baseada em entrevista com a Primeira Presidente da Associação, além de observações e levantamento de…

5. ONG – Aspectos Gerais O que é ONG? Breve contexto histórico no país. A sigla ONG significa Organização Não Governamental, entidade de direito civil, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, sem fins lucrativos, sem vínculos com sindicatos ou partidos políticos, ela serve para complementar o Estado na consecução de seu principal objetivo: garantir à população o pleno exercício da cidadania e da democracia. A finalidade principal da ONG é fiscalizar os atos do

de 2010. Cartilha de Associativismo e Cooperativismo - IDESAM 15 Realização Em parceria com Ministério do Meio Ambiente APRESENTAÇÃO Idesam O Idesam - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, é uma organização não-governamental - ONG - sem fins lucrativos, fundada em 2004, com sede em Manaus, Amazonas. Os recursos financeiros do Idesam, obtidos por meio de doações e contratos de pesquisa, são investidos em projetos para prevenção e redução…