Estagio Supervisionado Proventos Encargos E Descontos Da

6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal. 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria. 6.3.7 A posição do STJ sobre o tema. Súmula 85 do STJ e prescrição do fundo de direito. 7 - EMPREGADO 7.1 O conceito de empregado a partir da realidade social. 7.2 Conceito legal de empregado. Requisitos da…

009/1990 – Da inoponibilidade da impenhoralidade do bem de família 5.3. Empregado rural 5.3.1. Requisitos específicos da relação de emprego do rural 5.3.2. Intervalos na jornada de trabalho do rural 5.3.3. Trabalho noturno 5.3.4. Aviso prévio 5.3.5. Descontos sobre salários 5.3.6. Produtor rural x contrato de trabalho a prazo determinado (contrato de safra) 5.4. Empregador 5.4.1. Conceito 5.4.2. Características 5.4.3. Empregador por equiparação 5.4.4. Grupo econômico 5.4.5. Sucessão de…

06 de julho de 2005, ao AUX ADMINISTRATIVO 01.3.10 10.II.12, do Quadro Permanente do Serviço Civil do Poder Executivo, MARIA BERNADETE TESSAROLO PEREIRA, nº funcional 242011/51, computados 32 anos e 08 meses de tempo de contribuição, com o provento fixado na forma do Parágrafo único do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06 de julho de 2005. (Processo nº 02114607) Portaria nº 498 de 01 de abril de 2014 CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE…

salarial 1.4 Relação de trabalho e relação de emprego – Diferenciação 1.4.1 Relação de trabalho autônomo 1.4.2 Relação de trabalho avulso 1.4.3 Relação de trabalho eventual 1.4.4 Relação de trabalho institucional 1.4.5 Relação de trabalho – Estágio 1.4.6 Relação de trabalho – Trabalho Voluntário 1.4.7 Relação de trabalho subordinada – Relação de emprego 1.5 Requisitos caracterizadores da relação de emprego 1.5.1 Trabalho por pessoa física 1.5.2 Pessoalidade 1.5.3 Não eventualidade

10.2 Relação de Trabalho Avulso .................. ............... ..... 1.10.3 Relação de Trabalho Eventual ..................................... 1.10.4 Relação de Trabalho Institucional ............................. 1.10.5 Relação de Trabalho - Estágio ................................... 1.10.6 Relação de Trabalho - Trabalho Voluntário ............. 1.10.7 Relação de Trabalho Subordinada - Relação de Em­ prego 1.11 Requisitos caracterizadores da relação de emprego ....... 1.11.1…

nulidade 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria 6.3.7 A prescrição total de pretensão reparatória. A actio nata e os fundamentos da Súmula 278 do STJ 6.3.8 A prescrição em hipótese de lesão a direitos da personalidade 6.3.9 A lesão continuada e o termo…

vitaliciedade 4.6.2. Estabilidade e o texto constitucional 4.6.2.1. Estabilidade nas pessoas jurídicas de direito público 4.6.2.2. Estabilidade nas pessoas jurídicas de direito privado 4.6.2.3. Estabilidade em resumo 4.6.3. Estabilidade e dispensa 4.6.4. Estágio probatório 578 578 579 583 590 602 603 605 606 613 614 615 619 624 625 631 631 633 637 638 639 640 644 4.7. 4.8. 4.9. 4.10. 4.11. 4.12. 4.13. Direito de greve 649 Direito à sindicalização 65."? Acumulação 653 Sistema…

.................................................................... 85 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal....................................... 89 6.3.6. Súmulas 326 e 327 do TST – a complementação de proventos da aposentadoria .................... 90 6.3.7 A prescrição total de pretensão reparatória. A actio nata e os fundamentos da Súmula 278 do STJ ....................................................................................................

Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado 79 O empregado 81 Empregado rural 83 Trabalho noturno 83 Intervalos intrajornada 84 Salário in natura 86 Empregado doméstico (Lei 5.859/72 c/c CF, art. 7.º, parágrafo único) 91 Estágio (Lei 11.788/08) 92 Altos empregados 93 Empregado em domicílio 94 Trabalho temporário (Lei 6.019/74) Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações…

br o Autorizar as emissões de Papel Moeda; o Fixar as diretrizes e normas política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro; o Disciplinar o Crédito em todas as modalidades; o Limitar, sempre que necessário, as taxas de juros, descontos, comissões entre outras; o Determinar o Percentual de recolhimento de compulsório; o Regulamentar as operações de redesconto; o Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras que…