Estabilidade No Contrato De Experiência Ou Determinado

Recursos Humanos apresentado para a disciplina de Direito do Trabalho e Relações Sindicais da Faculdade de Tecnologia TECBRASIL. Orientador: José Bonilla Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO4 2 DESENVOLVIMENTO5 2.1 CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO E DETERMINADO5 2.2 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA5 2.3 HORAS EXTRAS E BANCO DE HORAS5 2.4 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE6 2.5 ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO6 2.6 CARGA HORÁRIA7 2.7 NEGOCIAÇÕES7 2.8 BENEFÍCIOS7 2.9 AÇÕES TRABALHISTAS8 …

vedação a dispensa durante a estabilidade provisória, garantida ao obreiro em caso de gravidez ou acidente de trabalho do mesmo. Também aborda quais são as penalidades geradas, ao empregador, caso o empregado seja dispensado durante esse período. O objetivo é recolher e expor informações sobre o tema para um melhor entendimento. Além dos conceitos básicos sobre o tema, o trabalho traz duas abordagens correlacionadas ao mesmo: primeiro o projeto de lei para estabilidade provisória do…

pela empresa Dona Confecções, a título de experiência, por 45 dias. No 35º dia após a admissão, Rodrigo foi vítima de um acidente do trabalho de média proporção, que o obrigou ao afastamento por 18 dias. De acordo com o entendimento do TST: A) Rodrigo não poderá ser dispensado pois, em razão do acidente do trabalho, possui garantia no emprego, mesmo no caso de contrato a termo. B) O contrato poderá ser rompido porque foi realizado por prazo determinado, de forma que nenhum fator, por…

motorista; 1 encarregada de RECURSOS HUMANOS; Para a contratação desses funcionários seguirá os seguintes requisitos: 2.1-Contratos de Trabalho O contrato de trabalho pode ser tanto por escrito como verbalmente (art. 443 da CLT), o Supermercado optara por escrito. As modalidades do contrato de trabalho utilizadas serão: Contrato de Experiência O contrato de experiência é um pacto de avaliação mútua, ou seja, é o período em que vai ser testado o empregado. O prazo máximo é de 90…

verbas rescisórias com o referido reajuste, além de efetuar o pagamento de um salário nominal do empregado em sua rescisão do contrato de trabalho referente à indenização adicional. Quando é devida a Indenização Adicional: Em casos de dispensa sem justa causa - Art. 477 - É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador…

MODALIDADES CONTRATUAIS  CT POR PRAZO INDETERMINADO  CT POR PRAZO DETERMINADO  CT DE TEMPO PARCIAL  CT POR PRAZO DETERMINADO ESPECIAL (LEI 9.601)  LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA  TRABALHO TEMPORÁRIO  ESTAGIÁRIOS (LEI 11.788/2008) SENA, M.C.P. LEGISLAÇÃO E PRÁTICA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL O Contrato de Trabalho Prestação de serviço REQUISITOS PARA SUA VALIDADE Subordinação hierárquica CONTRATO DE TRABALHO tácito ou expresso (Art. 442 da CLT). Pagamento SENA

O acesso à experiência e aos serviços do ressegurador é um benefício para as seguradoras, que permite o crescimento consistente e rápido das atividades do mercado. A estabilização do mercado segurador com a contratação de resseguro está também na capacidade que tem de aliar a estabilidade financeira à estabilidade técnica das seguradoras, permite o crescimento consistente e rápido das atividades do mercado. Por exemplo, uma seguradora regional e concentrada exclusivamente em determinado…

CONTRATOS POR TEMPO INDETERMINADO. Aspectos gerais Segundo a previsão temporal, os contratos podem ser divididos em contrato por tempo indeterminado ou por tempo determinado. Na relação de trabalho o contrato indeterminado é uma figura predominante entre as outras modalidades de contrato, tem data de início certa, porém sem prazo fixo para o término. Quando se inicia após um contrato determinado é necessário constituir outro como indeterminado. Exceção no contrato de experiência, ao

participações nos lucros da empresa. (Artigo 193 da CLT) Por força de acordo coletivo da categoria, o anuênio é um percentual sobre o salário a ser pago ao Empregado por tempo de serviço prestado a uma mesma Empresa. O percentual e a periodicidade serão determinados pelo Sindicato da categoria. Pessoa física que exerce, habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada, prestando serviços de caráter eventual a uma ou mais pessoas ou Empresas, sem relação de…

• Teletrabalho. • Experiência prévia (art. 442-A da CLT). 2. CTPS - Alguns pontos importantes para seu concurso: a) www.cers.com.br 1 CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa b) c) 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73) Introdução - Equiparação • Prescrição para o empregado rural. - PECULIARIDADES DOS EMPREGADOS RURAIS • Aviso-prévio. • Intervalo intrajornada. • Trabalho noturno. • Salário-utilidade ou salário in natura. 6.2. Contrato…