DIREITOS EMPRESARIAL

EMPRESARIAL 05-02-13 Comercial Empresarial obs: são sinônimos Mercantil Trazer Código Civil em todas as aulas – Arts. 966 a 1295 Curso # manual – MANUAL: Mais simplificado CURSO: Mais completo A sociedade foi construída em cima do comércio. A história do homem é a história do comércio. Ser: Filosofia Ser coletivo: Sociologia Obs: Quem define o dever ser= DIREITO Ser p/ ser: Antropologia Ser p/ sua vocação administrativa: Política FUNDAMENTOS PARA O ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL Método de Cognição: Aspecto formal para dar lógica Art. 966 caput C.C: Definição de Empresário - Administração - Economia obs: Direito Empresarial - Contábeis 07-02-14 Prof. Givago Dias Mendonça givago@onda.com.br ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO LEGISLATIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL REFERENTES À: Gestão e a administração organizacional empresária; Economia; Contabilidade e finanças 1- Vendedor/ comerciante: Co-pirata – ambos estão ilegais no comércio de mgá – baseado no Código Penal- O ato de vender é legal mas o produto é ilegal. 2- Vendedor/ comerciante: Vendedor: Goiaba – Lei de 2002 regula vendedor ambulante, até porque existe a feira. Dogma: Aquilo que envolve a verdade (legal)/correto Ex: 4+ 3: 7 (Ponto de vista da matemática); Ex: 3+ 1: 7 (3 copos de cachaça + 1 carro: 7 palmos ( Ponto de vista social); Art. 170 C.C FUNDAMENTOS ECONÔMICO-FILOSÓFICOS, ORGANIZACIONAIS E JURÍDICOS DO DIREITO EMPRESARIAL A…

Direito Societário I Introdução A Unidade I foi dividida nos seguintes tópicos: 1. Direito Empresarial e o novo Código Civil 2. As Fontes do Direito Empresarial 3. Objeto do Direito Empresarial 4. Conceito de Empresário 5. Capacidade para ser empresário e para ser sócio de sociedade empresária 6. Sociedade entre Cônjuges 7. Registro da Atividade Empresaria. 8. Estabelecimento Empresarial Sociedade Simples: registram seu ato constitutivo no cartório civil de pessoas…

requisitos, era uma aglutinação, que fazem nascer as corporações de ofício, que passam a defender a sua classe. O direito comercial é fundamentalmente um direito classista, de proteção daquela classe de comerciantes. Deram origem a soluções jurídicas absolutamente inéditas. O direito empresarial, portanto, surge das necessidades de uma classe excluída. A especialidade decorre na origem desse direito classista, é especial porque se aplica a uma classe. A consequência dessa agilidade do…

direitos dos acionistas minoritários, para o mercado de capitais ficar mais atraentes aos investidores. Artigos do Código Civil Art. 1088 Este artigo introduz o conceito de Sociedade Anônima, dizendo que ela tem seu capital dividido em ações e cada sócio ou acionista se responsabilizará apenas pelo preço de emissão das ações que subscrever ou adquirir, ou seja, não há solidariedade entre os sócios por obrigações assumidas pela sociedade nem por ações não integralizadas. Art.…

Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 171 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história sempre andou de…

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

de outros ramos do Direito, unidade empresariais, entre eles, destacam-se o foi dedicada ao estudo das sociedades limitadas e das companhias, por se tratarem dos dois tipos ato na vida cotidiana. Além disso, pretendemos ainda instigar o aluno a se aprofundar nas muitas vertentes do Direito Empresarial, considerando tratar-se de uma disciplina tão revestida de cotidianidade. 001 UNIDADE 1  Direito Societário I  O Direito Empresarial e o…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…

I NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS…