Equipamentos De Proteção Colectiva

técnica compuesta por otros valores de la organización social tales como la confianza, las ambientales, como son: la promoción de cuidado del redes y reglas que superan los dilemas de la acción medioambiente, el control del riesgo medioambiental, colectiva para alcanzar la eficiencia social. El capital |3 Rev. FAE, Curitiba, v.8, n.2, p.3-17, jul./dez. 2005 01_José Vargas.p65 3 23/12/2005, 15:23 social es definido por el mismo Putnam (1993) como p.212) define el capital…

observamos que as taxas mantêm-se constantes, e é até possível fazermos uma projeção para os próximos anos, fato evidenciado pelas palavras de Llory (1999): “Podemos ter a forte impressão de estagnação. Desde alguns anos, os setores de segurança e proteção industriais não parecem mais progredir: tudo se passa como se houvéssemos chegado a uma assíntota, segundo Taylor (1981), com grandes esforços trazendo apenas progressos insignificantes, pouco espetaculares”. 12 Gráfico 2 -…

sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender, incumbindo ao Estado e aos Municípios, por meio de organismos próprios, e por apelo e apoio a iniciativas populares e comunitárias, promover a melhoria da qualidade de vida, individual e colectiva”. “A política do ambiente tem por fim optimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais, qualitativa e quantitativamente, como pressuposto básico de um desenvolvimento auto-sustentado”. Este princípio expressa de…

seguinte, explicita-se a discussão em torno da legislação ambiental em relação à queimada da cana-de-açúcar. Do ponto de vista jurídico, há significativa tendência à condenação das queimadas, já que tal atividade é considerada um forte obstáculo à proteção do meio ambiente. Nota-se que as queimadas são freqüentemente associadas às concepções de poluição ambiental e degeneração da qualidade do ar. Daí a vigência do controle do uso do fogo na atividade canavieira, apesar das diferentes…

observamos que as taxas mantêm-se constantes, e é até possível fazermos uma projeção para os próximos anos, fato evidenciado pelas palavras de Llory (1999): “Podemos ter a forte impressão de estagnação. Desde alguns anos, os setores de segurança e proteção industriais não parecem mais progredir: tudo se passa como se houvéssemos chegado a uma assíntota, segundo Taylor (1981), com grandes esforços trazendo apenas progressos insignificantes, pouco espetaculares”. 12 Gráfico 2 -…

1-Serviços públicos Como o art. 3º, §2º, do CDC, define como serviço, para fins de aplicação da legislação de proteção ao consumidor, aquele feito mediante remuneração, Cláudia Lima Marques [01] exclui dessa definição os serviços públicos realizados uti universi, que são financiados pelos impostos pagos pela população; para a citada autora, somente estariam sujeitos às regras do CDC aqueles serviços prestados em virtude de vínculo contratual entre o consumidor e o órgão público

responsabilidade civil e sua evolução, considerando ainda seu desenvolvimento no direito pátrio. A análise de alguns dos institutos do Código de Defesa do Consumidor nos conduzirá à delimitação do seu campo de incidência, e determinarão o âmbito de proteção dispensado aos seus destinatários. Buscaremos definir objetivamente os temas de maior relevância para o entendimento de nossa tese, tais como: responsabilidade, vício e defeito, consumidor e fornecedor, produtos e serviços,…

recuperar os modelos históricos de proteção social, como chave explicativa das semelhanças e, mais ainda, das diferenças observadas entre países. Nos países avançados, do início da década de 150 até a entrada dos anos 10, a crescente intervenção do Estado no campo das políticas sociais e o aumento dos recursos e dos gastos públicos que as materializaram possibilitaram a integração das demandas do capitalismo1 e da democracia no mesmo programa de proteção social (MYLES, 1984).…

CREFITO5/RS, 2004; DOMINGUEZ e MERCHÁN-HAMANN, 2004; RAGASSON et al., 2005; CREFITO5/RS, 2007; RIBEIRO, 2009; BISPO JUNIOR, 2010). A Atenção Básica (AB) é caracterizada por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, envolvendo promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde (ANDRADE; SOARES; CORDONI JUNIOR, 2001; STARFIELD, 2004; BRASIL, 2006a). A AB deve organizar o Sistema de Saúde, principalmente por meio da…

anos (em 2008 um crescimento superior a 33% face ao ano anterior), verificando-se também um forte incremento das importações (um aumento de cerca de 31% em relação a 2007), impulsionadas pelo aumento da procura interna, em especial de maquinaria, equipamento e veículos. O ano de 2009 inverteu a tendência até aí observada, com as exportações e importações a contabilizar quebras médias de 36,4% e 39,3%, respectivamente. Os anos de 2010 e 2011 registaram fortes subidas, em ambos os fluxos,…