Exame OAB UNIFICADO 2015 1

de incapazes 26. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA – CRIMES DE PERIGO COMUM 26.1 Incêndio 26.2 Explosão 26.3 Uso de gás tóxico ou asfixiante 26.4 Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante 26.5 Inundação 26.6 Perigo de inundação 26.7 Desabamento ou desmoronamento 26.8 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento 52/3494 26.9 Formas qualificadas de crime de perigo comum 26.10 Difusão de doença ou praga 27. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA – SEGURANÇA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS 27.1 Perigo de desastre ferroviário 27.2 Desastre ferroviário 27.3 Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo 27.4 Sinistro em transporte marítimo, fluvial ou aéreo 27.5 Atentado contra a segurança de outro meio de transporte 27.6 Forma qualificada 27.7 Arremesso de projétil 27.8 Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública 27.9 Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico 28. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA – SAÚDE PÚBLICA 28.1 Epidemia 28.2 Infração de medida sanitária preventiva 28.3 Omissão de notificação de doença 28.4 Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal 28.5 Corrupção ou poluição de água potável 53/3494 28.6 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios 28.7 Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado…