DIREITO

do matrimônio", concluiu. O voto explica que "não se trata da famigerada hipótese de abandono da noiva ´ao pé do altar´, já que o noivado foi desfeito mais de 40 dias antes da data marcada para o casamento, devendo-se frisar que os convites sequer foram distribuídos", acrescentou o relator. Quanto aos danos materiais, os desembargadores constataram que as despesas com o casamento foram partilhadas entre o casal, cada um assumindo os seus ganhos e suas perdas, não havendo o que indenizar. (Proc. n° 1.0040.04.021738-8/001 - com informações do TJ-MG). Ambas as notícias foram retiradas do site Espaço Vital. Caso Concreto 2 Em virtude das fortes chuvas ocorridas em janeiro, Pedro não consegue chegar ao cartório de São Paulo onde será realizada a cerimônia de seu casamento. Estando sua noiva lá presente, o juiz de paz propõe que Pedro utilize um computador com acesso à Internet e acompanhe a cerimônia ‘on-line’. Feito o acesso, o juiz de paz realiza a cerimônia com a noiva presente e a manifestação de vontade do noivo teletransmitida. Uma vez que o ordenamento civil brasileiro admite o casamento por procuração, também poderia admitir como válido o casamento ‘virtual’, ou seja, o casamento em que um ou ambos os nubentes não possam estar presentes e utilizam qualquer dos meios de comunicação ‘on-line’ para emitir sua vontade? Fundamente sua resposta destacando quais são os requisitos para o casamento por procuração ‘ad nuptias’. Questão objetiva…

região oeste do Guaporé, em lugar salubre, a primeira capital de Mato Grosso; Vila Bela da Santíssima Trindade. Medidas tomadas por Rolim de Moura para povoar a região oeste: a)isenção de impostos e perdão das dívidas b) criação da Companhia dos Dragões Abastecimento de Vila Bela: a)1775: Criação da Companhia de Comercio do Grão –Pará e Maranhão. Rota: ( porto de Belem→rios da bacia Amazônica) Principal mercadoria: escravos b)agricultura de subsistência; arroz, feijão, milho…

boto-cor-de-rosa, onça-pintada; e a flora com a vitória régia e as diversas orquídeas. Com um grande processo de lixiviação encontrado na Amazônia, essa ação torna o solo pobre levando todos os seus nutrientes pela força da capacidade do rio (correnteza). Mas esta riqueza diversa não deve ser confundida como grande potencialidade agrícola, pois com a retirada da vegetação nativa, transforma o solo num grande alvo da erosão, devido as fortes chuvas ocorridas na região. A rede…

Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo. A região Sudeste se inicializou no século XVIII, coma fundação da Vila de são Vicente, em seguida obteve-se o movimento das Bandeiras. No final do século, em uma dessas expedições, homens que faziam parte desse movimento encontram pedras preciosas, dando origem a Minas Gerais. Com essa grande descoberta, houvesse…

boto-cor-de-rosa, onça-pintada; e a flora com a vitória régia e as diversas orquídeas. Com um grande processo de lixiviação encontrado na Amazônia, essa ação torna o solo pobre levando todos os seus nutrientes pela força da capacidade do rio (correnteza). Mas esta riqueza diversa não deve ser confundida como grande potencialidade agrícola, pois com a retirada da vegetação nativa, transforma o solo num grande alvo da erosão, devido as fortes chuvas ocorridas na região. A rede…

maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e população com mais de de 193 milhões de habitantes. É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América e o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversa em decorrância da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo. O Brasil foi descoberto…

qualquer humilhação e de modo discreto, não configura ato ilícito ou abuso de direito- Lucros cessantes- Não comprovação de que a autora tenha abandonado o emprego por causa do casamento- ... Ementa: ROMPIMENTO DE PROMESSA DE CASAMENTO Inexistência de dano moral indenizável- O rompimento de relacionamento de longa data, mesmo que às vésperas do casamento, sem qualquer humilhação e de modo discreto, não configura ato ilícito ou abuso de direito- Lucros cessantes- Não comprovação de que a…

Centro Educacional Moderno Magé, 05 de maio de 2015. Professor: Gilberto Alunos: Jonathas Freitas e Marlon Maciel Impactos da Vinda da Família Real no Rio de Janeiro. Até o século XIX nenhuma Família Real ou monarca europeu havia pisado no solo americano, porém isso iria mudar em 1808 quando a Família Real portuguesa pisou na cidade de Salvador, Capitania da Bahia. Lançando assim as bases da independência do Brasil que se daria 14 anos depois e transformando uma cidade que era…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FRANSCINE SACAVEM Trabalho de Iniciação Científica O IMPACTO DA ENCHENTE OCORRIDA EM NOVEMBRO DE 2008 PARA OS DESPACHANTES ADUANEIROS EM ITAJAÍ ITAJAÍ 2010 FRANSCINE SACAVEM Trabalho de Iniciação Científica O IMPACTO DA ENCHENTE OCORRIDA EM NOVEMBRO DE 2008 PARA OS DESPACHANTES ADUANEIROS EM ITAJAÍ Trabalho de Iniciação Científica desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Comércio Exterior do Centro…

boto-cor-de-rosa, onça-pintada; e a flora com a vitória régia e as diversas orquídeas. Com um grande processo de lixiviação encontrado na Amazônia, essa ação torna o solo pobre levando todos os seus nutrientes pela força da capacidade do rio (correnteza). Mas esta riqueza diversa não deve ser confundida como grande potencialidade agrícola, pois com a retirada da vegetação nativa, transforma o solo num grande alvo da erosão, devido as fortes chuvas ocorridas na região. A rede…