Em Que Situação Pode Se Considerar Cessada A Clandestinidade

.. 4.2.3. Começo da personalidade natural........................................................................ 4.2.3.1. O nascimento com vida................................................................................. 4.2.3.2. A situação jurídica do nascituro.................................................................... 4.2.3.2.1. A teoria natalista....................................................................................... 4.2.3.2.2. A teoria da…

PORTUGUESA Não se pode desconsiderar que, embora a interpretação seja subjetiva, há limites. A preocupação deve ser a captação da essência do texto, a fim de responder às interpretações que a banca considerou como pertinentes. No caso de textos literários, é preciso conhecer a ligação daquele texto com outras formas de cultura, outros textos e manifestações de arte da época em que o autor viveu. Se não houver esta visão global dos momentos literários e dos escritores, a…

Carta de Ordem 11.6 Citação do funcionário público 11.7 citação do réu preso 11.8 citação do militar (art. 358 do CPP) 11.9 Da revelia em processo penal 11.10 Da intimação no processo penal 12. SENTENÇA 12.1 Existem vários tipos de decisões que um juiz pode proferir 12.2 Da sentença condenatória 12.2.1 Da sentença condenatória e seus efeitos 12.3 Da sentença absolutória 12.3.1 Efeitos da sentença absolutória 12.4 Os requisitos intrínsecos da sentença 12.5 sentença – princípios…

necessário para a realização da “volta do mar”, que Bartolomeu Dias julgava, com razão, ser fundamental para cruzar o Cabo da Boa Esperança” (BUENO, 1998a, p. 86). Segundo Mota (1974, p. 17-18), a integração do Atlântico à civilização da Europa ocidental pode ser pensada a partir de três etapas essenciais: a conquista do Atlântico sul –africano, a conquista do Atlântico norte-americano e a conquista do Atlântico sul-americano. A segunda etapa estudou-a Hamilton, acentuando a importância…

Bahia (EDUFBA) foi responsável pela cuidadosa produção deste livro, meu grato reconhecimento. Por fim, o Prêmio de Divulgação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) foi indispensável para esta publicação. Mas não se pode absolutamente excluir um povo da história nem impedi-lo de viver sua história e, consequentemente, de contá-la a si mesmo, por tê-la vivido na própria carne. Boubacar Barry SUMÁRIO 13 | PREFÁCIO INTRODUÇÃO 19 | A…

(EDUFBA) foi responsável pela cuidadosa produção deste livro, meu grato reconhecimento. Por fim, o Prêmio de Divulgação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) foi indispensável para esta publicação. Mas não se pode absolutamente excluir um povo da história nem impedi-lo de viver sua história e, consequentemente, de contá-la a si mesmo, por tê-la vivido na própria carne. Boubacar Barry SUMÁRIO 13 | PREFÁCIO INTRODUÇÃO 19 | A…

econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse” (Teoria..., 2000, p. 31). Como se pode perceber, o Professor das Arcadas valoriza o aspecto das consequências do seu inadimplemento, o que está na mente das partes quando a obrigação é constituída. Ainda entre os contemporâneos, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho…

888/2007) |art. 679-A | |SUBSEÇÃO III |(REVOGADA) (Revogada pelo Dec. 19.888/2007) |art. 680-A | |SEÇÃO III |Da situação cadastral (NR Dec. 19.888/2007) | | |SUBSEÇÃO I |Do enquadramento (NR Dec. 19.888/2007) |art.…

onde é exato, representativo, o retrato pintado por Dostoiévski? Em que medida a figura na parábola reflete com justeza a instituição histórica real? E se a Inquisição, personificada pelo velho prelado de Dostoiévski, pode de fato ser equiparada ao demônio, em que medida pode essa equiparação ser estendida à Igreja como um todo? Para a maioria das pessoas hoje, qualquer menção à Inquisição sugere a Inquisição da Espanha. Ao buscar uma instituição que refletisse a Igreja Católica…

presente Ciência Política é livro que se destina ao estudante das nossas Universidades e escolas avulsas de ensino superior, nas quais há disciplinas relacionadas com o estudo doutrinário das instituições políticas fundamentais. É ademais trabalho que pode ser lido e meditado com possível interesse pelo público em geral, preocupado com os temas políticos de nossa época, de cujas nascentes teóricas e constante evolver buscamos dar conta, mostrando igualmente o perfil de certas…