Em Que Medida Esse Tema Ainda é Atual Inclusive Em Paises

comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; e) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino; (grifo nosso). A seguir trataremos sobre relevante tema na atualidade – transgênicos – que deve ser sempre analisado à luz da Carta de 1988, mormente o aludido art. 225, visando observar a biossegurança, o princípio do direito ambiental da precaução para que o maior objetivo constitucional…

pilares: o ambiental, o econômico e o social, no presente trabalho se fez necessário o estudo e análise dos conceitos e as formas de alcançar esse desenvolvimento sob a perspectiva da garantia desse direito no ordenamento jurídico. Faz-se necessário ainda entender os princípios norteadores para se alcançar o desenvolvimento sustentável e a sua abrangência universal na busca do equilíbrio entre o poder econômico e o ambiente, sendo utilizados como base de justificação para os…

contamos com a participação de você ouvinte! Eu sou o Tomás Lourenço e, mediando o debate de hoje, está aqui comigo a Nathalia Ribeiro. Abertura: Ainda criminalizada, a maconha é assunto de debates desde mesas de bar até bancadas do senado. Prevista por analistas e estudiosos, a legalização da maconha está prestes a se tornar realidade para muitos países. Mas você é contra ou a favor da liberação dessa substância? Para responder essas questões de hoje, temos como convidados Lucy Miranda…

INTRODUÇÃO O ambientalismo, movimento ecológico ou movimento verde, consiste em diferentes correntes de pensamento de um movimento social, que tem na defesa do meio ambiente, sua principal preocupação, demandando medidas de proteção ambiental, tais como medidas de antipoluição. Esse movimento não visa somente os problemas ligados ao meio ambiente, mas também as atitudes a serem tomadas para uma possível diminuição ou até mesmo solução desses problemas. Considerando-o um movimento…

1. INTRODUÇÃO O trabalho tem como tema, a problemática da redução da maioridade, que vem causando imbróglio nas cabeças tanto dos parlamentares e agentes da justiça, bem como toda a população. Pode-se observar, na atual conjuntura a participação cada vez mais assídua de menores em crimes como homicídios, latrocínios, tráfico de drogas, sequestros, dentre muitos outros crimes bárbaros para a sociedade, tendo como sansão uma medida sócio-educativa que fere completamente o princípio

Ciências Contábeis A Crise Econômica de 2008 e 2011. Introdução Diante da proposta apresentada para esta pesquisa onde o tema é a crise economia de 2008 e 2011 buscou-se desenvolver uma analise dissertativa dos principais fatores que acarretaram a crise econômica de 2008 e consequentemente a de 2011. A pesquisa objetiva mostrar e esclarecer o poder econômico dos paises europeus, bem como, retratar suas fragilidades diante da crise. Em 2008 a crise se alastrou podendo ser…

No trabalho acadêmico em estudo, abordaremos as análises dos elementos da escravidão contemporânea bem como as formas que esta ocorre na atualidade e o ineficaz papel do estado, principalmente em países mais pobres, no combate à escravidão. O trabalho escravo existe desde a antiguidade e infelizmente ainda persiste na sociedade contemporânea. Podemos dizer que o liame que difere a condição de trabalho escravo hoje com as condições de trabalho escravo há dois séculos não é muito…

do pacto do MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, o fortalecimento das relações internacionais da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e a mais recente integrante Venezuela que ainda está em processo de adesão plena, a pesquisa versa as arestas dessa união entre nações integrantes, e compartilha a óptica sobre o comércio entre os países. O Mercado Comum do Sul vincula-se à tendência mundial contemporânea de integração sócio-econômica de nações soberanas em blocos regionais, em voga…

constitucional e de lei tramitam no Congresso Nacional tendo por base o sentimento de que os mais jovens vêm sendo tratados, em tema de responsabilidade, sem o rigor necessário, o que resultaria no aumento dos índices de violência e da sensação de insegurança. Na primeira parte deste artigo procurou-se trazer à análise diversos fatos e circunstâncias que caracterizam o atual sistema socioeducativo, bem como os pressupostos que determinaram a sua construção, a partir da Constituição e do…

afetas ao tema. Inicialmente fez-se necessário apresentar a evolução histórica da imputação penal na legislação brasileira, até os dias de hoje com o Estatuto da Criança e do Adolescente. No decorrer do trabalho, constata-se que na esfera constitucional a polêmica reside na possibilidade ou não da redução da maioridade penal, por tratar-se de matéria imutável, as chamadas “cláusulas pétreas”, percebesse não haver consenso na questão da viabilidade jurídica – constitucional do tema.…