Em Quantas Partes Sera Estruturada A Lei

tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade. Se lançarmos um olhar sobre esta transição veremos que um dos grandes desafios será o de preservar a reputação e a privacidade diante de um ambiente de interconexão provocado pela revolução tecnológica que cria uma esfera pública nova desafiando a credibilidade por parte de pessoas físicas e jurídicas neste novo ambiente social. A reputação pessoal e das empresas é um patrimônio inestimável que deve ser…

Aurora Tomazini (ano. p. 214), a expressão “norma jurídica” designa as unidades do sistema do direito positivo, que são quatro planos: (i) plano físico – S1; (ii) plano das significações (proposições jurídicas) – S2; (iii) plano das significações estruturadas (normas jurídicas) – S3; e (iv) plano da contextualização das significações (sistema jurídico). Para evitar confusões Paulo de Barros Carvalho apresenta as normas jurídicas como “normas jurídicas em sentido amplo” e “normas…

geológicos etc. sistemas vivos : sistema reprodutor, ingestor etc. Sistemas feitos pelo Homem Alguns sistemas são construídos, organizados e mantidos por seres humanos. Entre eles podemos considerar: sistemas sociais, organizações de leis, etc. sistemas de transporte: redes rodoviárias, linhas aéreas, etc. sistemas de comunicação: telefone, telex, etc. sistemas de manufatura: fábricas, linhas de montagem, etc. sistemas financeiros: contabilidade, controle de…

logo, vai de encontro ao conceito que adotaram. (iii) Os grupos foram unânimes e entenderam não ser tributo, uma vez que: não faz receita ao estado; se trata de poupança forçada ao trabalhador; invocou-se, ainda, a súmula 353 do STJ. Ocorre que, parte do grupo 1 abriu divergência, sob o argumento de que preenche todos os requisitos delineados pelo art. 3º CTN. Discussão: Foi invocada, com o fito de defender a impossibilidade de vislumbrar o FGTS como tributo, o art. 7º que é…

LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 02 DE JANEIRO DE 2007. "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". JOAQUIM H. PEDROSO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I DA FINALIDADE DO PLANO DIRETOR CAPÍTULO ÚNICO DOS CONCEITOS E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO Art. 1º - Esta Lei

sempre em inovador pois a maioria delas não contam com um sistema de gestão eficaz, o que quase sempre as leva à falência ou ao término de suas atividades, nos primeiros anos de vida. Muitas vezes, por desconhecimento ou por falta de assessoria por parte de seus contadores, os pequenos empresários deixam de se beneficiar das informações geradas pela contabilidade que poderão ser de grande utilidade na gestão do negócio. Passam a tomar decisões baseadas apenas na experiência que…

forró da sexta feira. Se analisar bem, tudo é...............POLÍTICA. Termos, tais como, centro, direita, esquerda, situação, oposição, são banais hoje em dia e devem ser entendidos para que melhor possamos participar ou compreender um pouco a quantas anda a nossa situação, as esperanças que podemos cultivar, as lambanças feitas pelos nossos representantes, onde foi que erramos na nossa escolha....! Atualmente as posições políticas são classificadas em três rótulos característicos e…

da sexta feira. Se analisar bem, tudo é...............POLÍTICA. Termos, tais como, centro, direita, esquerda, situação, oposição, são banais hoje em dia e devem ser entendidos para que melhor possamos participar ou compreender um pouco a quantas anda a nossa situação, as esperanças que podemos cultivar, as lambanças feitas pelos nossos representantes, onde foi que erramos na nossa escolha....! Atualmente as posições políticas são classificadas em três rótulos característicos…

o homem domina sobre a mulher, relação de gênero, ou melhor, falando preconceito estabelecido na mentalidade da população. Outro ponto considerável é que mesmo com a criação da lei Maria da Penha de n°11340 de 07 de agosto de 2006, ainda se tem uma alta demanda social de agressões, observando que após a legalização da lei foram elaborados vários fatores favoráveis às mulheres entre eles a determinações de outros tipos de coação, tais como violência psicológica, patrimonial, moral e…

propunha chegar à verdade através da dúvida sistemática (Discurso do Método) e da decomposição do problema em pequenas partes, características que definiram também as bases da pesquisa científica. Const. do Conhecimento e Met. da Pesquisa Teve seqüência com o físico Inglês Isaac Newton (1643-1727), descobridor da lei da gravidade, que via como função da ciência, descobrir LEIS UNIVERSAIS e enunciá-las de forma precisa e racional. O chamado Círculo de Viena, grupo de intelectuais,…