Em Qual Nível Ecológico Um Fazendeiro Que Pretenda Determinar A Taxa Anual De Aumento No Número De

fornecendo ao candidato a cargo público informação rápida, segura e direcionada. Primamos por uma rigorosa atualização da matéria, ponto particularmente crítico neste ramo do Direito, tendo em vista a profusão de normas previdenciárias, de todos os níveis e fontes, diuturnamente produzidas. Esperamos que o presente trabalho possa, de alguma forma, contribuir com o sucesso de seus leitores. Bons estudos. Hugo Medeiros de Goes Siglas e abreviaturas ADC - Ação Declaratória de…

disponham da mesma capacidade de mobilizar, para a realização dos seus desígnios, os conteúdos e as materialidades neles presentes. A condição brasileira na era da globalização é esquizofrênica, uma vez que somos impulsionados à modernização de alto nível sem termos alcançado direitos e objetos sociais básicos. A cidade revela esse processo. Nas palavras de Santos, Na cidade “luminosa”, moderna, hoje, a “naturalidade” do objeto técnico cria uma mecânica rotineira, um sistema de gestos…

detrimento do escravo, naquela época já escasso no Ceará. Dessa forma, durante o período que vai da segunda metade da década de 1850 até a segunda metade da década de 1870 é provável que tenha havido um aumento considerável na densidade populacional no agreste e no sertão. A seca de 1877 encontrou, então, um número de pessoas vivendo nas áreas sujeitas a ela muito maior do que em qualquer outra estiagem anterior. Associada a isso está a decadência da própria cultura do algodão, já…

do Advogado-Geral da União 7.5. Via de exceção ou defesa 8. Ação declaratória de constitucionalidade 8.1. Efeito vinculante 9. Controle da constitucionalidade em nível estadual 9.1. Legitimação para agir CAPÍTULO V DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 1. Ministério Público 2. Advocacia Pública 3. Advocacia 3.1. Histórico 3.2.…

de Águas. Art. 132 do Código de Águas 46. Partes do aqueduto: álveo e margem. Art. 133 do Código de Águas 47. Cessão das águas do aqueduto por seu dono. Art. 134 do Código de Águas 48. Prédio dividido por herança e direito às águas do aqueduto 49. Aumento da capacidade do aqueduto. Art. 135 do Código de Águas. Indenização. Art. 120, § 2º, do Código de Águas 50. Obras necessárias para impedir o embaraço do aqueduto. Art. 137 do Código de Águas 51. Servidão de águas por destinação de pai…

proporcional do preço . .... 12.8.4.7. Cumulação de alternativas . ................. 12.8.5. Escolha do fornecedor a ser acionado ................ 12.9. Diminuição e aumento de prazo...................................... 12.9.1. O limite mínimo . ................................................ 12.9.2. O aumento do prazo . .......................................... 12.10. Garantias sem prazo......................................................... 12.10.1. Uso…

E GÊNERO NA MEDICINA DA MULHER, 199 FABÍOLA ROHDEN AUTOR DA RESENHA: FERNANDO CESAR COELHO DA COSTA NOTÍCIAS DO PPGACP NÚCLEO DE ESTUDOS DO ORIENTE MÉDIO – NEOM, 209 RELAÇÃO DE DISSERTAÇÕES DEFENDIDAS NO PPGACP, 211 REVISTA ANTROPOLÍTICA: NÚMEROS E ARTIGOS PUBLICADOS, 239 COLEÇÃO ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA (LIVROS PUBLICADOS), 248 NORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, 251 SUMMARY EDITORS’ NOTE, 7 TRIBUTE LUIZ DE CASTRO FARIA: THE EMERITUS PROFESSOR BY: FELIPE…

África. As sociedades africanas passavam por sociedades que não podiam ter história. Apesar de importantes trabalhos efetuados desde as primeiras décadas do século XX por pioneiros como Leo Frobenius, Maurice Delafosse e Arturo Labriola, um grande número de especialistas não africanos, ligados a certos postulados, sustentavam que essas sociedades não podiam ser objeto de um estudo científico, notadamente por falta de fontes e documentos escritos. Se a Ilíada e a Odisseia podiam ser…

como uma das mais importantes referências internacionais de gestão de políticas públicas inclusivas e emancipatórias. 4 A Educação na Cidade de Porto Alegre Cidade que educa e se educa no movimento da cidadania consciente e ativa em um sem-número de espaços, instituições, grupos, fóruns, e ações de tantos e tantas lutadoras anônimas, mas nem por isso invisíveis. Cidade que avança a passos largos em algumas frentes e teima em persistir em práticas segregadoras, autoritárias,…

não fazer). Na definição de Antunes Varela: “A prestação consiste, em regra, numa actividade ou numa acção do devedor (entregar uma coisa, realizar uma obra, patrocinar alguém numa causa, transportar alguns móveis, transmitir um crédito, dar certo número de lições, etc.). Mas também pode consistir numa abstenção, permissão ou omissão (obrigação de não abrir estabelecimentos de certo ramo do comércio na mesma rua ou na mesma localidade; obrigação de não usar a coisa recebida em depósito;…