Elementos Que Fazem Parte Da Democracia Direta E Da Democracia Representativas

Capítulo 4. O Estruturalismo e o Estado: Althusser e Poulantzas ......................................119 Capítulo 5. O Debate Alemão ............................................................................................165 Capítulo 6. Estado, Democracia e Transição ao Socialismo ..............................................195 Capítulo 7. O Estado Dependente ......................................................................................219 Capítulo 8. Classe e Estado na…

Franciely Pereira Ribeiro GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA PALMAS-TO 2010 Franciely Pereira Ribeiro GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMAS: NORMAS E MECANISMOS DE DEMOCRACIA 1 Projeto de Pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa em Educação Municipal da UFT e ao Programa de Educação Tutorial

é quando poder resulta da agregação de grupos coletivos menores mantendo as unidades federais que por parte entregam poder a entidade superior adotando uma politica-constitucional representado pelo órgão central (senado) que assegura participação junto ao poder central. Conservando parte do poder por ser autônoma. Ex; Brasil estado com gov. eleitos cada um possui sua independência por parte e o representante da união possui atribuições maiores e importantes. Em tese governo federal…

poderes (executivo, legislativo e judiciário). Democracia é um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto. Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais Democracia Direta é qualquer forma de organização na qual todos os cidadãos podem participar diretamente no processo de tomada de decisões, um exemplo democracias diretas é a de Atenas (e de outras cidades…

São Paulo - 2011 SUMÁRIO 1INTRODUÇÃO 3 1.1NOTAS BIOGRÁFICAS DOS AUTORES 3 1.1.1Bovero 3 1.1.2Dahl 3 1.2 CONTEXTO E INFLUÊNCIA DAS OBRAS 4 2 DIÁLOGOS ENTRE AS CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA 53 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 6 3.1 ORIGEM 6 3.2 CONCEITO 7 3.3 OS DIREITOS SOCIAIS 8 4 DAHL E OS DIREITOS SOCIAIS 9 5 BOVERO E OS DIREITOS SOCIAIS 11 6 OS DIREITOS SOCIAIS FRENTE AOS PROBLEMAS

valores essenciais de convivência humana). Teria como Princípio básico um regime político em que o poder repousa na vontade do povo, pelo povo e para o povo. A doutrina afirma que a democracia repousa sobre dois princípios: a) O de soberania popular (povo como única fonte de poder); b) Participação do povo no poder direta ou indiretamente. ESTADO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O Estado de Direito é um conceito tipicamente liberal e fundamenta-se no principio da legalidade.…

aristocracia tomassem o seu trono. A partir daí foi adotada a Democracia como forma de organização política, na qual instituía que os cidadãos tinham o direito de participar de discussões e decisões à respeito de temas políticos da cidade-Estado (Pólis). Mas para tornarem-se bons críticos quanto a isso, necessitavam da educação política, cujo tema interessou pensadores como Platão e Aristóteles. Sendo assim, a democracia ateniense era direta já que cada cidadão tinha o direito ao voto e…

decisões políticas, seja através da Democracia representativa (sufrágio universal), seja pelo caminho da Democracia participativa (plebiscito, referendo e iniciativa popular). Assim, o presente trabalho apresentará a iniciativa popular no Brasil e poderá contribuir com a valorização do regime representativo e a difusão da participação popular no poder legislativo, pretendendo discutir os projetos de lei de iniciativa popular que são instrumentos da democracia direta que torna possível à…

Formas de Governo – Divisão de Poderes As formas de governo são formas de vida do Estado, revelam o caráter coletivo do seu elemento humano, representam a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história. Trata-se de uma enorme discussão entre formas de governo e formas de estado. Os alemães denominam forma de estado aquilo que os franceses conhecem como forma de governo. …

redefinição do papel do Estado na sociedade. A descentralização constitui-se, assim, num instrumento que ganha maior visibilidade na consolidação dos regimes democráticos, não significado, entretanto, que existia sempre uma relação direta e necessária entre democracia e descentralização, já que esta é um processo que pode se dar tanto em regimes democráticos quanto autoritários.” p. 76 “Contudo, um cenário era comum: o território como aglutinador das contradições, desequilíbrios e…