Elementos Constitutivos Das Obrigações Juridicas

principal atividade econômica. Fazia comércio com povos vizinhos, envolvendo escambos de metais, madeiras e produtos agrícolas. Utilizava-se, nesse comércio, de DOCUMENTOS COMERCIAIS QUE LEMBRAM FATURAS, CARTAS DE CRÉDITO E RECIBOS. Pagava suas obrigações com moedas, barra de ouro ou de prata, cuja unidade- padrão era o ciclo de prata [...]. Deste modo, pode-se afirmar que a atividade comercial é essencial para a existência bem sucedida da humanidade e seu desenvolvimento, ao passo…

parte geral é estudar os elementos do direito subjetivo Trilogia do Direito Subjetivo ou Elementos do Direito Subjetivo: 1. sujeito 2. objeto 3. relação jurídica Visão topográfica da parte geral: Livros do Código Civil (parte geral) - Das pessoas - Do bens - Dos fatos jurídicos Trilogia do D. Subjetivo (Elementos): - sujeito - objeto - relação jurídica Sujeito É o titular do direito subjetivo, poderá ser tanto uma pessoa natural como pessoa jurídica. Pessoa Natural…

COOPERATIVA – ART 1093 A 1096 PERSONALIDADE JURIDICA Personalidade jurídica – concede direitos e obrigações. EFEITOS DA PERSONALIDADE JURIDICA Decorre de documento escrito – contrato social ou estatuto – levado a registro a personalidade jurídica gerando alguns efeitos, são eles: *titularidade negocial e processual – a sociedade desde a inscrição de seus atos constitutivos assume capacidade legal para adquirir direitos e contrair obrigações, podendo figurar, nas ações processuais, tanto

a constituição é feita por meio de contrato, verbal ou escrito, particular ou público, a ser oportunamente inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. b) o sócio pode ser livremente substituído no exercício de suas funções. c) as obrigações dos sócios, como regra, começam com a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede. d) o sócio que, a título de quota social, transmitir domínio, posse ou uso, responde pela evicção e pela solvência…

SOCIEDADE LIMITADA Nesta todos os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. Fazem parte: E quando duas ou mais pessoas se juntam para criar uma empresa, através de um contrato social, onde constará seus atos constitutivos, forma de operação, as normas da empresa e o capital social. Esse por sua vez será dividido em cotas de capital, o que indica que a responsabilidade pelo pagamento das obrigações da empresa, é limitada à participação dos sócios.A responsabilidade direta de

DENTRO DA LEI. Segundo o Código Civil brasileiro (CCB), considera-se empresário (a) todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, todo homem é capaz de direitos e obrigações, contudo para que adquira plena capacidade, segundo o disposto no código civil, deverá ter mais de 18 anos. No caso de incapacidade, existem duas hipóteses previstas no código civil: a do menor absolutamente incapaz e a do menor…

CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ROBERTO JOÃO ELIAS FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor…

uma única pessoa, temos uma personalidade jurídica. Chama-se Pessoa Jurídica porque a empresa possui direitos e deveres próprios, distintos daqueles atribuídos às pessoas físicas que a compõem. Toda empresa sempre se apresenta na forma de pessoa jurídica e nunca na forma de pessoa física, que é o indivíduo possuidor de direitos e obrigações.Há vários aspectos à serem observados ao abrir uma empresa. Entre estes aspectos, deve-se considerar as formas jurídicas que irá se enquadrar e quais…

costumes judiciários de todos os povos e tem resistido à corrente dos códigos, que inauguram contra ele o espírito reacionário. É erro afirmar que as Ordenações de Portugal foram o nosso Código Civil (Carvalho de Mendonça). MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES Obrigações em Relação ao seu Vínculo 1) Obrigação civil: nela há um vínculo que sujeita o devedor à realização de uma prestação positiva ou negativa no interesse do credor, estabelecendo um liame entre os 2 sujeitos, abrangendo o…

Pessoas Jurídicas Discente: Cuiabá Junho de 2014 Pessoas Jurídicas Trabalho acadêmico entregue como avaliação parcial da disciplina Direito Civil pela Universidade de Cuiabá, sob a orientação do Professor Cuiabá Junho de 2014 PESSOA JURÍDICA Considerada