Elementos Constitutivos Das Obrigações Juridicas

Direito civil- Pessoa Física/natural e Pessoa jurídica. Sujeito de direito são aquelas pessoas que é apto a ser titular de direitos e deveres, ou seja, aqueles que tem participação na ação jurídica. E se dividem em duas partes: 1- Pessoa Física ou Natural 2- Pessoa Jurídica (público e privado) Porém, antes de adentrar ao estudo das pessoas, faz- se necessário falar um pouco sobre a personalidade jurídica e a capacidade jurídica. Personalidade jurídica É quando o homem é…

Direito Empresarial (1) Origem e Evolução do direito comercial. (2) Obrigações do Empresário. 1. Origem e Evolução do direito comercial. Acredita-se que na idade antiga já existia a pratica de atividades de comercio, desde a invenção da escrita (4000 a.C) onde as civilizações antigas buscavam aperfeiçoar suas técnicas de comercio viando o avanço de seu povo e o fortalecimento de sua civilização onde neste período evidenciam-se diversas como o Egito, Mesopotâmia, China, as…

QUESTIONARIO 1. Qual o conceito de empresa? R: Uma empresa é uma unidade económico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objectivo de obter utilidades através da sua participação no mercado de bens e serviços. 2. Aonde a sociedade comercial devera ser registrada, ter seus atos constitutivos averbados? E a sociedade simples? R: SOCIEDADE EMPRESARIA (Antiga Sociedade Comercial) tem o Registro de seus Atos Junta Comercial SOCIEDADE SIMPLES…

genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade econômica. Vale lembrar que nem toda sociedade é um empresa, assim como existem…

Conceito Sociedade é uma forma jurídica de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que esta articulação promete propiciar. Configura-se quando duas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma atividade econômica e buscam a composição de seus interesses no plano do direito. Empresária é uma pessoa jurídica que explora uma empresa. Então, sociedade empresária é a organização econômica, dotada de personalidade jurídica e patrimônio próprio,…

personalidade jurídica da pessoa natural e da pessoa jurídica. O registro civil competentes dos fatos POR: ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA 1NA Belo Horizonte Novembro de 2011 ALICE CAROLINE MENDES DE PAULA FABIANA MARCOLINA LUCIO JOICE CRISTINA DOS SANTOS LUCIANA BARBARA SAMUEL ALVES TEIXEIRA O sujeito do direito. Aquisição e perda da personalidade jurídica…

se manifesta a vontade ou se constata a obrigação de encerrar a existência da mesma. Pode ser definida como o momento em que se decide a sua extinção, passando, imediatamente, para a fase de liquidação. A dissolução não extingue a personalidade jurídica de imediato, pois ela continua a existir até que se concluam as negociações pendentes, as quais são resolvidas na processo de liquidação. O processo de dissolução, pode dar por 9 causas determinantes, conforme o artigo 206 da Lei nº 6.404/1976

PESSOAS JURÍDICAS 03 1.1. Conceito 03 1.2. Natureza Jurídica 03 1.2.1 Teorias da ficção 03 1.2.2 Teorias da realidade 03 1.3. Requisitos para constituição da Pessoa Jurídica 04 1.4. Classificação da Pessoa Jurídica 05 1.5. Desconsideração da personalidade Jurídica 08 1.6. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas 10 1.7. Extinção da Pessoa Jurídica 11 REFERÊNCIAS 12 1 DAS PESSOAS…

econômicas civis: profissional, intelectual, empresário rural, cooperativas e atividades exploradas por que não se enquadra no conceito legal de empresário. Na sociedade empresaria o empresário e representado como figura jurídica, e o empresário e representado como figura jurídica, e o empresário individual como pessoa física. Passo 3 QUAL O CONCEITO DE EMPRESARIO? É o individuo que pratica uma atividade econômica, organizada, empresarial, para a produção, seja para a…

Revisão direito civil Elementos de individualização da pessoa natural -Pessoa natural – nome art 16 cc e lrp (6015/73); estado; domicílio Homonimos não autoriza a retificação sem ser comprovado que prejudica Pode mudar sobrenome ao casar, quando pela uniao estável um quer adotar o sobrenome do outro, mas precisa de ação judicial autorizando Filiação sócio afetiva é aquela em que tem a figura paterna e materna mas não decorrente de vinculo biológico, é quando a pessoa exerceu o papel…