Elementos Constitutivos Das Obrigações Juridicas

Pessoas jurídicas: I-Caracterização: No mundo jurídico vamos constar não só as pessoas naturais, mas também as pessoas jurídicas. Define-se pessoa jurídica, sendo quando um grupo de pessoas se agrupa com uma finalidade comum. Deste modo, a pessoa jurídica passa a obter direitos e deveres no mundo jurídico, atuando tanto no pólo negativo quanto no pólo positivo. A pessoa jurídica surgiu devido a limitação que da pessoa natural, que individualmente não conseguia alcançar seus objetivos, e

Sociedades Empresariais no Brasil Introdução Através deste mostrarei quais são as sociedades empresárias no Direito brasileiro, suas classificações, espécies, elementos constitutivos e as normas que as regulamentam. Sociedades Empresárias Origem: A origem da sociedade empresária deu-se no momento em que o homem percebeu…

Pessoa Jurídica 01/10/2013 Faculdade Fir Profª: MARIA DE FATIMA Pessoa Jurídica Abordamos alguns pontos de Pessoa Jurídica, conceito, natureza, requisitos para a constituição Da pessoa jurídica, classificação mencionando as P.J. e fazendo uma abordagem detalhada. Recife-PE, 01/10/2013 Sumário Referências Bibliográficas 4 Pessoa Jurídica 5 Natureza Jurídica 6 Requisitos para constituição da pessoa jurídica 7…

2. 2. Conceitue empresa individual de responsabilidade limitada e esclareça em que consiste a limitação da responsabilidade. 3. 3. Informe como é constituída uma pessoa jurídica. 4. 4. Informe quais são os tipos de pessoas jurídicas de direito privado que existem. 5. 5. Esclareça as causas que podem levar uma pessoa jurídica à extinção. 6. 6. Conceitue o que são os direitos da personalidade. 7. 7. Informe três caracteres dos direitos da personalidade. 8. 8. Conceitue associação.…

SOCIETÁRIO 1. Sociedades Empresárias Sociedade é uma forma jurídica de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que esta articulação promete propiciar. Configura-se quando duas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma atividade econômica e buscam a composição de seus interesses no plano do direito. Empresária é uma pessoa jurídica que explora uma empresa. 1.1 Pessoa Jurídica As Sociedades Empresárias no direito brasileiro são…

reconhece personalidade jurídica própria e diferente das que apresentam seus membros e proprietários do patrimônio, que destinam suas atividades com o objetivo de lucro comum, ou seja, os benefícios obtidos dessas atividades serão recebidos pelos sócios. Entretanto, podemos diferenciá-las em três elementos importantes: os econômicos, os conjugais e os sociais. 3 Direitos de Empresa Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências…

Valores mobiliários, Capitalização de lucros e reservas.(CORRETA) c) Emissão de ações, Capitalização de juros e multas, Valores mobiliários. d) Capitalização de lucros e reservas, Valor patrimonial, valor mobiliários. 7) São os principais elementos característicos das sociedades por ações a) o capital social deverá estar dividido em ações; a responsabilidade dos acionistas está limitada ao preço de emissão das ações; qualquer que seja o objeto social, sua natureza será…

PESSOA JURÍDICA Pessoas jurídicas são entidades que a lei confere personalidade civil, capacitando-as a serem sujeitos de direitos de direitos e obrigações. 1.CARACTERISTICAS DA PJ - separação patrimonial - personalidade jurídica distinta da de seus membros 2.REQUISITOS PARA CONSTITUIÇAO DE UMA PJ a) vontade humana; b) elaboração do ato constitutivo c) Inscrição do ato constitutivo no órgão correspondente d) objeto lícito 3.INÍCIO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA PJ (art.45/CC) a)…

sempre contar com o trabalho de funcionários que realizam sua atividade principal. A personalidade jurídica é justamente a separação entre a pessoa do empreendedor e a empresa propriamente dita. Quando a empresa adquire personalidade jurídica, signi­fica que ela se separou daqueles que a criaram, passando, a partir deste momento, a ter um patrimônio próprio. Ou seja, ao adquirir personalidade jurídica, o patrimônio que os sócios entregaram à empresa deixa de ser deles.…

AS PESSOAS JURÍDICAS O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A associação é inerente à sua natureza. Normalmente as necessidades e os interesses do indivíduo somente são atendidos com a participação e cooperação de outras pessoas, em razão das limitações individuais. O direito não podia ignorar essas unidades coletivas, criadas pela evolução histórica ou pela vontade dos homens, e passou então a discipliná-las, para que possam participar da vida jurídica…