Elementos Constitucionais Do Estado

Direito Constitucional: é entendido por vários enfoques diferentes seguindo abaixo os estudos: Para José Afonso da Silva, é um ramo do direito publico que expõe e interpreta, sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado, já para Jorge Miranda é a parcela da ordem juridica que rege o próprio Estado enquanto poder e enquanto comunidade. Enquanto que para Santi Romano, é o tronco que deriva os vários ramos da ordem jurídica é o inicio de todo direito de Estado, e para Zulmar…

Federativa do Brasil de 1988 DF Distrito Federal EC Emenda Constitucional INC Inciso MSC. Mestre N. / Nº Número SEC Século STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça V. Volume vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a…

MARTÍNEZ DALMAU Catedrático de Derecho Constitucional / Profesor Titular de Derecho Constitucional Universitat de València / Universitat de València roberto.viciano@uv.es / ruben.martinez@uv.es Revista General de Derecho Público Comparado 9 (2011) SUMARIO: I. NUEVAS CATEGORÍAS EN EL ESTUDIO DEL CONSTITUCIONALISMO. II. NEOCONSTITUCIONALISMO COMO CORRIENTE DOCTRINAL CONSOLIDADA Y NUEVO CONSTITUCIONALISMO COMO CORRIENTE DOCTRINAL EN CONFIGURACIÓN. III. EL PRIMER ELEMENTO COMÚN AL NUEVO…

Direito Constitucional I INTRODUÇÃO O estudo do Direito Constitucional é de fundamental importância na vida do acadêmico e do profissional do Direito, pois, além de ser o alicerce, a estrutura de todo o ordenamento jurídico, cada vez mais o sistema atua em prol da constitucionalização dos demais ramos do Direito. Isso significa que, se não estudarmos a Constituição de forma minuciosa e prazerosa, fatalmente encontraremos dificuldades de compreensão do Direito como um todo.…

Ferdinand Lassale e que se tornou célebre por afirmar, entre outras coisas, que as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. Tomando como ponto de partida esta reflexão que Hesse irá iniciar sua teoria sobre a Força Normativa da Constituição. Hesse inicia sua argumentação explicitando os principais pontos defendidos por Lassale sobre as referidas questões constitucionais, o que será de fundamental importância para a construção de sua teoria.…

Iniciais – Objeto – Evolução: A Constituição objeto de Estudo do D. Constitucional deve ser entendida como lei fundamental e suprema de um Estado, que rege sua organização político-jurídica. As normas de uma constituição devem dispor acerca da forma de Estado, dos órgãos que integram sua estrutura, das competências desses órgãos, da aquisição do poder e de seu exercício. Além disso, devem estabelecer as limitações ao poder do Estado, especialmente em face de separação dos poderes…

Título : Módulo 1 "a" - Conceito de Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi…

desenvolveu a sua obra intitulada precisamente “Política”. A ciência política é a disciplina que estuda estas atividades. Os profissionais desta ciência recebem o título de politólogos, ao passo que as pessoas que ocupam cargos profissionais a cargo do Estado ou aspiram a estes são designadas políticos. Considera-se que os inícios da política remontam ao neolítico, época em que a sociedade começa a organizar-se num sistema hierárquico e em que certos indivíduos adquirem poder sobre os…

GERAL DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO Na antiga Roma, a palavra Estado significava: situação ou condição de uma coisa ou pessoa. - status civitatis = posição na sociedade política; - status libertatis = indivíduo livre; -status familiae = (sui juris = capaz; alieni juris = incapaz) Na Idade Média = o Estado eram os estamentos = corpos sociais = o clero, nobreza e povo. Obs : Maquiavel foi quem empregou o termo Estado, como sentido de unidade política total (O Príncipe, 1513) “Todos os…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - AFRFB PROFESSOR: VÍTOR CRUZ E RODRIGO DUARTE Aula Demonstrativa: Fala pessoal, tudo certo? Hoje daremos início a nosso curso específico para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. O edital ainda não saiu, mas é importante iniciarmos os estudos desde já. Antes, porém, de efetivamente começarmos, gostaria de dizer que é um prazer enorme estarmos aqui ao seu lado nesta preparação. Para quem ainda não me conhece: eu sou o Prof. Vítor…