Economia Finanças Públicas

FINANÇAS PÚBLICAS: HOJE UMA QUESTÃO NACIONAL Uma preocupação fundamental Nos últimos anos têm-se acumulado crescentes factores de preocupação quanto à situação das nossas finanças públicas e quanto aos inevitáveis reflexos futuros do seu agravamento. Recentes posições do Senhor Ministro das Finanças evidenciam clara consciência da situação existente bem como da necessidade de alterações profundas nas coordenadas de política orçamental tanto no que se refere às despesas correntes

PANORAMA GERAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO BRASIL FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA SOB O ÂMBITO DA DISCIPLINA DE FINANÇAS PÚBLICAS APRESENTADO POR: EDUARDO DA SILVA FAGUNDES NÚMERO DE ALUNO 23618, ERASMUS TURMA B, SUBTURMA 11 EMAIL: DUDUSF_@HOTMAIL.COM 2° ANO ÍNDICE 1.0 Introdução....................................................................................................... PG 3 2.0 Conceito de Finanças…

objectivo principal o estudo das finanças em Moçambique de um modo particular e de um modo geral, este estudo foi feito tendo em consideração as finanças públicas, desta maneira abrangendo vários aspectos que estão intimamente ligados as finanças e ao próprio Estado. A Noção de finanças está intimamente ligada a ideia de dinheiro. Finanças visa estudar os aspectos da economia, onde o processo económico se caracteriza por produção, distribuição, troca e consumo. Finanças e estado…

FINANÇAS PÚBLICAS Prof. Fabrício Mariano 1 CONCEITO Finanças públicas é um ramo da ciência econômica que tem como objetivo o estudo dos gastos do setor público e do modo pelo quais estes são financiados. Dessa forma, desenvolvem-se estudos, teorias e modelos que buscam explicar a evolução da participação setor público na economia, os modos como o Estado realiza intervenção na economia, suas fontes e origens das receitas públicas e também a evolução destas receitas. Em…

de Enquadramento Orçamental – Lei (de valor reforçado) n.º 91/2001, de 20 de Agosto; Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI) – Decreto-Lei n.º 166/98, de 25 de Junho; Regime Geral de Emissão e Gestão da Dívida Pública – Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro; Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) – Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto; Esquema de Classificação Funcional – Decreto-Lei n.º 171/94, de 24 de Junho. Poderá consultar esta legislação

Relatório de Economia Política II Curso: Direito (Bol) Aluna: Sara Reis Docentes: Rui Teixeira Santos e Miguel Furtado Disciplina: Economia Política II Dia 15 de Março de 2012 Planificação Estratégica (médio / longo prazo) ➢ Não é apenas fazer um plano, mas sim preparar o futuro. Exemplo: os relatórios das aulas, é uma forma de planificação, preparação para o exame e facilita o estudo. ➢ É estabelecer logo, certo objectivo e…

Estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Diz respeito a: Selecione uma alternativa: a) Lei 8.666/1993; b) Lei 4.320/64; c) Lei 101/2000; d) Constituição Federal de 1988. 2) Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, se federal. O texto trata de: Selecione uma alternativa: a) Fundação pública; b) Autarquia; c) Sociedade de Economia…

Economia – Fundamentos e Práticas Aplicados À Realidade Brasileira – Capítulo 15 Economia do setor Público – Fundamentos Teóricos Explicados – Pp. (318 - 332) As mudanças nas funções do Estado “As tendências de mudanças nas funções do Estado sinalizam evidente propensão no sentido de um retorno a suas atividades clássicas, acrescidas do papel de regulador da economia e protetor dos direitos sociais.” (p.19) “Esse processo ganhou maior dinamismo após o fim da guerra fria, representada…

FINEC - Curso de Finanças Públicas e Economia NOÇÕES DE ECONOMIA PARA POLÍCIA FEDERAL - 2012 PROF LUIZA SAMPAIO – WWW.LUIZA.PRO.BR – TEL 7398 9506 O ESTADO E AS FUNÇÕES ECONÔMICAS GOVERNAMENTAIS 1.1.FUNÇÕES DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO: Quando o Estado exerce sua atividade financeira, faz acontecer três funções básicas, ou seja: função alocativa, função distributiva e/ou função estabilizadora. Alguns autores acrescentam a função reguladora que é uma extensão da…

Artigo sobre Finanças Públicas Instrumento essencial para o funcionamento do estado, as finanças públicas não apenas asseguram a manutenção da administração e dos serviços públicos, como tambémpodem ter grande influência na economia do país e corrigir seus desequilíbrios. O termo finanças públicas designa o setor que controla a massa de dinheiro e de crédito que o governo federal e os órgãosa ele subordinados movimentam em um país. Abrange não só as operações relacionadas com o…