E Para Um Contrato De Franquia Ter Sua Validade Formal A

Cuidados Antes de Escolher o Destino ............ Fechando contrato ........................................... Seguros de Viagem .......................................... Venda casada de “Pacotes” em feriados ........... Atrasos, Extravios de Bagagens e Overbooking. Problemas comuns às Companhias Aéreas ..... Acidentes de consumo ..................................... Rescisão de contratos pelo consumidor .......... Quebra do Contrato pelo Fornecedor ............. Furtos ocorridos em…

INTRODUÇÃO O contrato de trabalho possui natureza jurídica e características próprias, diferenciando-se das demais espécies de contratos, uma vez que observamos nesse tipo de com trato a ocorrência de duas obrigações recíprocas: de um lado a obrigação do empregado, que tem por objeto a prestação de serviços e, de outro, a obrigação do empregador, que se perfaz no pagamento da remuneração. Observamos no contrato de trabalho ainda caracteriza-se por um terceiro elemento, qual seja a…

preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz Substituto, em número de 28 (vinte e oito), e as que existirem quando da homologação do Concurso. 1.2. Poderão ser acrescidas às vagas existentes as que porventura surgirem durante a validade do Concurso, uma vez observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço. 2. DA COMISSÃO DE CONCURSO 2.1. A Comissão de Concurso será composta pelos Desembargadores Sergio Lucio de Oliveira e Cruz, que…

REGULAMENTAÇÃO DOS SEGUROS NO BRASIL, NO ENTANTO, OCORREU SOMENTE EM JANEIRO 1917, COM A ENTRADA EM VIGOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO – PROJETO CLÓVIS BEVILÁQUA -, QUE ESTABELECEU AS NORMAS GERAIS DO CONTRATO E DEFINIU AS OBRIGAÇÕES DO SEGURADO E DO SEGURADOR. A PARTIR DE ENTÃO, OS SEGUROS TERRESTRES PASSARAM A TER REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA.EM 1953 FOI CRIADO O SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO.ATÉ 1939, QUANDO FOI FUNDADO O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB), O RESSEGURO – O SEGURO DO…

feito em outro local, faz presumir a renncia do credor relativamente ao previsto no contrato. O pagamento ser feito sempre no domiclio do devedor, no podendo as partes convencionar local diverso para o cumprimento da obrigao. Todas as alternativas so incorretas. (TJSC 2003) 5 Questo Nos contratos de compra e venda, assinale, dentre as respostas abaixo, a nica alternativa correta condio de validade do contrato a fixao de preo certo no prprio instrumento contratual. A fixao de preo no…

CONTRATOS AUTORES: CAROLINA SARDENBERG SUSSEKIND, CRISTIANO CHAVES DE MELO, GISELA SAMPAIO DA CRUZ, LAURA FRAGOMENI E MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Contratos INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 5 1.1 Visão Geral ..........................................................................................................................

Constitucional. Sou também criador do site Nota 11 - Democratizando o ensino de qualidade. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (3a Edição)" publicado pela Editora Ferreira e dos livros "Vou ter que estudar Direito Constitucional! E Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV (2a Edição)", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões…

modo expresso pela Seguradora, incluindo-se custas judiciais do Foro Civil e honorários de advogados nomeados, relativas a reparações por danos materiais e/ou danos corporais e/ou prejuízos causados a terceiros, ocorridos durante a vigência deste contrato e que decorram de riscos cobertos nele previstos. 2. Se o dano à terceiros tiver como fato gerador um evento contínuo, repetido ou ininterrupto, e não havendo concordância entre o Segurado e a Seguradora sobre o dia em que o mesmo…

parcela, ou periódicos, que são pagos de forma parcelada. Forma de pagamento de prêmios periódicos pode ser em caráter vitalício, devido até o momento da morte do segurado ou temporário, devido por um período temporal previamente estabelecido no contrato do seguro. Os prêmios podem ser compostos por Riscos que é a esperança matemática dos sinistros futuros; Puro que é o prêmio do risco mais uma margem ou carregamento técnico para cobrir possíveis flutuações estatísticas de…

lugar. Ministro aulas presenciais e online nas disciplinas de Direito Constitucional, Comércio Internacional e Legislação Aduaneira. Além das aulas, tenho duas grandes paixões na minha vida: a Profª Nádia e a minha pequena Sofia!  Como você já deve ter percebido, esse curso será elaborado a 4 mãos. Eu (Nádia) ficarei responsável pelas aulas escritas, enquanto o Ricardo ficará por conta das videoaulas. Tenham certeza: iremos nos esforçar bastante para produzir o melhor e mais completo…