Doutrina Paulo Nader

1. RESUMO O presente trabalho propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, ressaltando as principais ideias da teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria

Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this article we will examine everything…

liberdade do de cujus ou de seus familiares. 8. EMBASAMENTO TEÓRICO Código Civil, Constituição Federal, Código Penal, doutrina que versa sobre Exclusão da Sucessão e Jurisprudências. 9. METODOLOGIA De acordo com o plano metodológico elaborado para o desenvolvimento da futura monografia, a metodologia será de compilação ante a utilização de diversas doutrinas, legislação e jurisprudência como fontes de pesquisa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS “A exclusão do indigno depende,…

é costume? R: dignam-se como costumes as regras sociais resultante de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica. Segundo Paulo Nader, “A lei é Direito que aspira a efetividade e o costume a norma efetiva que aspira a validade”. Defina costume “secundum legem” e “ contra legem”. Secundum legem são os costumes contidos nessa classificação seriam aqueles que retratam…

jurídicas genéricas. Fornece princípios e regras aplicáveis na interpretação das sentenças judiciais e negócios jurídicos, podendo a interpretação ter dupla finalidade: teórica e prática: teórica é apenas quando esclarece; e prática quando é aplicada. Paulo de Barros Carvalho, entende que a hermenêutica fornece tão somente os instrumentos de interpretação dos enunciados jurídicos com fins de construção do sentido das normas jurídica, ou seja, a norma jurídica não esta na lei, mas na…

jurídico. Em relação ao conceito de relação jurídica, a Teoria Jusnaturalista diz ser aquela relação social anterior ao próprio Direito, entretanto, a Teoria Positivista ensina que as normas é que fazem surgir as relações jurídicas. Conforme aponta Paulo Nader: ” as relações jurídicas se formam pela incidência de normas jurídicas em fatos sociais. ” Mas nem todos os fatos sociais devem ser considerados fatos jurídicos. De acordo com Souza, define-se fato jurídico todo acontecimento…

propriedades que compõem o ser, define o fim a que este tende a realizar. Chama-se jus naturalismo a corrente de pensamento que reúne todas a idéias que surgiram, no correr da história, em torno do direito natural, sob diferentes orientações. PAULO NADER introdução ao estudo do direito p.374 edição 32ª Rio de Janeiro: Forense 2010 1.1 Origem e evolução “Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de…

justo que remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Segundo Paulo Nader, “a origem do direito natural se localiza no próprio homem, em sua dimensão social e o seu conhecimento se faz pela conjugação da experiência pela razão. É observando a natureza humana, verificando o que lhe é peculiar e essencial, que…

nos fatos da experiência , recusando valor científico ao método dedutivo , por julgá-lo dogmático. A chamada Escola da Exegese desenvolveu escrito típico do positivismo. Essa Escola, já vencida pelo tempo, defendeu o fetichismo legal. A sua doutrina era codicismo, na afirmação de Carnelutti, ”é uma identificação exagerada ou exasperada do Direito com a lei”. Era a idéia de que o código tinha solução para todos os problemas. O Direito repousava exclusivamente na lei. Teve…

ainda, o italiano refere-se a princípios do ordenamento jurídico do Estado. 2 Beviláqua, C. Código Civil, Oficinas Gráficas da Livraria Francisco Alves, v. 1. p. 88, apud Nader, P. Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999, p. 237. Spineli – Boa-fé, eqüidade e segurança jurídica 115 Paulo Nader ressalta que o Direito exige que entre os princípios gerais e as normas do Direito haja harmonia e coerência. Aquele não pode contrariar a lei3. 2.2. Noção…