Dos Processos Em Espécies Procedimentos Especiais

(Escrevente) Aula 00 (30/08/2012) - (baixar) Do Processo em Geral: Disposições Preliminares (Aplicação da Lei Processual Penal). Princípios do Direito Processual Penal. Aula 01 (10/09/2012) Dos Sujeitos do Processo (Juiz, MP, Acusado, Defensor, Assistentes, Funcionários da Justiça, Peritos e Intérpretes) (artigos 251 a 258; 261 a 267; 274) Aula 02 (17/09/2012) Das citações e intimações (artigos 351 a 372) Aula 03 (24/09/2012) Dos processos em espécie (Parte I) (artigos 394 a…

.................................................................. ‐ 9 ‐ . 1. BREVE HISTÓRICO ........................................................................................................................... ‐ 9 ‐ 2. O PROCEDIMENTO MONITÓRIO NO BRASIL .......................................................................... ‐ 10 ‐ 3. CONCEITO .........................................................................................................................

Sujeitos ao Plano; Dos Credores na Modalidade Meramente Homologatória; Dos Credores Sujeitos à Modalidade Impositiva; Da Delimitação de Credores por Espécie; Da Delimitação de Credores por Grupo; Do Conteúdo, Limitações e Efeitos do Plano; Da Administração do Devedor e da Alienação de Bens; Dos Direitos e Ações Individuais; Dos Crimes Falimentares; Do procedimento; Do Juízo Competente e da Prevenção; Da Postulação e Instrução do Pedido; Convocação de Credores; Impugnação ao Pedido e…

Direito Processual Civil III Processo de Conhecimento Direito adjetivo - Processo civil Direito substantivo - Direito civil Temos quatro grandes instrumentos: a jurisdição, a ação, exceção e o processo. - Jurisdição: É ter a última palavra, o poder judiciário tem o poder de revisão – é a competência. Outra característica importante é a coisa julgada, é imutável, só poder judiciário decide com força de coisa julgada. Temos também a imparcialidade do juiz e a…

ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas (por exemplo: CF/88-art. 60); DIREITO CONSTITUCIONAL I . Constituições flexíveis, em regra não escritas, excepcionalmente escritas, poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário. .Como um meio-termo entre as duas anteriores, surge a constituição semiflexível ou semirrígida, na qual algumas regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo…

ESPECIES DE USUCAPIÃO REQUISITOS PRAZO LIMITE DE AREA ORDINARIA COMUM - POSSSE MANSA, PACIFICA E CONTINUA. - BOA FÉ - JUSTO TITULO - BENS IMÓVEIS = 10 ANOS - BENS MOVEIS = 3 ANOS X ORDINARIA HABITACIONAL - POSSSE MANSA, PACIFICA E CONTINUA. - FINALIDADE HABITACIONAL - BOA FÉ - JUSTO TITULO - 5 ANOS X ORDINARIA PRO LABORE - POSSSE MANSA, PACIFICA E CONTINUA. - FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO ECONOMICA

direção e indução. 1 – CARACTERÍSTICAS: o Estado também pode desempenhar o papel de arbitro o agente da ordem econômica. É uma atividade administrativa que previne abusos, disfunções e corrige distrações na ordem econômica, seu objeto são os processos de produção e circulação de riquezas e o seu fim é a correta observância dos princípios que a CRF estabelece em relação à ordem econômica. Fundamento da liberdade se divide em: LIBERDADE DE TRABALHO e LIBERDADE DE INICIATIVA, os dois…

NOTA FINAL: _________________ RESUMO O tema proposto neste presente trabalho refere-se à nova lei de falências e recuperação de empresas, com ênfase na situação dos credores, principalmente no tocante às varias espécies de créditos existentes e sua ordem de classificação e prioridade. Primeiramente, buscar-se-á dirimir as questões básicas sobre o instituto da falência, como seus conceitos, principais características e princípios, sobretudo quanto a…

Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de…

DISTRITO FEDERAL - UDF Coordenação do Curso de Direito LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS BRASÍLIA 2011 LILIAN CRISTINA DAMACENA E SILVA BERNARDES A TUTELA ANTECIPADA EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Projeto de Monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de…