Do Direito Assistencial Guarda Tutela Curatela

com idade entre 18 e 21 anos. 3 Assinale a alternativa INCORRETA. A criança ou o adolescente podem ser retirados da convivência familiar e colocados em família substituta. A família substituta é aquela adquirida por meio da: a) curatela. b) guarda. c) tutela. d) adoção. 4 Analise as afirmações abaixo e escolha a alternativa CORRETA. I - O poder familiar é exercido em igualdade de condições entre a mãe e o pai, sendo que as pendências deverão ser resolvidas pelo juiz. II -…

DIREITO DE FAMÍLIA Conceito de FAMÍLIA: determinada categoria de relações sociais reconhecidas e, portanto, institucionais. Não deve necessariamente coincidir com uma definição estritamente jurídica. Família é o núcleo existencial integrado por pessoas unidas por vínculo socioafetivo, teleologicamente vocacionada a permitir a realização plena dos seus integrantes. Todavia, nenhuma definição será absoluta ou infalível, uma vez que a família, enquanto núcleo de organização social é, sem dúvida,

Direito 228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL 229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA…

○ ○ ○ ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ II ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ O Novo Código Civil — Do Direito de Família ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Capítulo I — Disposições Gerais ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ III ○ O NOVO CÓDIGO CIVIL LIVRO IV DO DIREITO DE FAMÍLIA Coordenação Geral: Heloisa Maria

bastante frequente nas famílias atuais, sejam elas de que tipo for, e tem a característica, bem como principal um grande número de divórcios e separações. Descoberta nos Estados Unidos, tal Síndrome tem aguçado bastante interesse nos profissionais do direito e psicologia uma vez que se trata de uma condição que se respalda na aglutinação dos dois ramos supracitados. Assim, a Psicologia Jurídica aponta para o fato de haver extrema necessidade da junção da psicologia sobre fenômenos…

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – EXERCÍCIO PARA A 1ª AVALIAÇÃO 1º) Leia atentamente as proposições sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a mais compatível com o enunciado. Essa questão compreende do item 01 ao item 90. 1. Considera-se criança para os efeitos dessa lei: a. A pessoa com até 11 anos de idade incompletos. b. A pessoa com até 12 anos de idade incompletos. c. O adolescente entre 12 e 18 anos de idade. d. A pessoa com até 12 anos de idade…

DIREITO CIVIL IX – (05.02.15) AULA INICIAL DIREITO CIVIL IX – (06.02.15) DOS ALIMENTOS (1ª Parte) * Aspectos Gerais - Lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/14): foi sancionada em 22 de dezembro de 2014, estabelecendo como regra a “guarda compartilhada”. 1. Conceito Alimentos são prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si. Têm por finalidade fornecer a um parente, cônjuge ou companheiro o necessário à sua subsistência. O vocábulo…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS – IESUB aÇÃO PENAL (art 32 a 66) REABILITAÇÃO Trabalho apresentado à Graduação em Direito do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras, como exigência parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Direito Penal II, sob a orientação da Prof(a) Fadima Darian. Barreiras -BA 2013 INTRODUÇÃO Penas são sanções impostas pelo Estado contra pessoa que praticou alguma

ALTERAÇÃO DE DIREITO INERENTE AO ESTADO CIVIL DE RECÉM-NASCIDO ..................... ....26 2.3 SONEGAÇÃO DE ESTADO DE FILIAÇÃO 30 3 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR 33 3.1 ABANDONO MATERIAL 33 3.2 ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA 36 3.3 ABANDONO INTELECTUAL 40 3.4 ABANDONO MORAL ................................................................................43 4 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO…

Direito Civil – Direito de Família Professor: André Soares de Arruda AC1 – 28/03 AC2 – 02/05 AR – 13/06 Bibliografia: - Carlos Roberto Gonçalves - Silvio Salvo Venoza - Pablo Stolze Galiano - Maria Berenice Dias DIREITO DE FAMÍLIA Direito de Família (base da sociedade) → demonstrar importância social da unidade familiar. Unidade familiar – estrutura elementar * Transformações novos pressupostos culturais. FAMÍLIA - grupo de pessoas, unidas pela convivência e afeto. →…