Do Apartamento Nº 151

enquanto nas regiões do agreste e do Cariri (mais especificamente o centro-sul paraibano), a população de mestiços é formada principalmente por mulatos.79 A identidade mestiça foi reconhecida como um grupo étnico-racial-culturais pela lei estadual nº 8 374, de 9 de novembro de 2007, que também instituiu o Dia do Mestiço na Paraíba, comemorado desde então no dia 27 de junho.82 Existem também pequenas populações de cafuzos dentro do estado.79 Criminalidade De acordo com dados do "Mapa da…

Saraiva. Ricardo Alexandre – Direito Tributário Esquematizado – Ed. Método. www.professorsabbag.com.br PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: Os Princípios Constitucionais tributários se encontram em três artigos da Constituição, basicamente, 150, 151 e 152. Os princípios são considerados limitações constitucionais ao poder de tributar e nessa medida já foram tais princípios considerados pelo Supremo Tribunal Federal como Cláusulas Pétreas. Portanto, se tratam de núcleos…

CIENTÍFICA ENG° PAULO DE FRONTIN - ASTEF PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CETREDE / UFC INFRAERO - IAC PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PAULO CESAR DE SOUZA BATISTA SUPERINTENDENTE DO IPLAM - PERIODO 1993 / 1997 LEI Nº. 7.987 de 23 de dezembro de 1996 consolidada LEI Nº 7987 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 CONSOLIDADA Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Fortaleza, e adota outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:…

trabalho e ao capital e incompatíveis com os interesses da produção nacional. IX- Com a existência de diversos assuntos trabalhistas em legislações esparsa, houve a necessidade da sistematização dessas regras. Desta forma foi editado o Decreto-lei nº 5.452/43, aprovando a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. O objetivo da CLT foi apenas reunir as leis esparsas existentes na época e consolidando-as. X- A Constituição de 1946 foi considerada uma norma democrática, por que rompeu com…

combustíveis ou substâncias perigosas, sem proteção contra corrosão, e dá outras providências correlatas) ................................. Pág. 91 LEI Nº 3021 DE 23 DE JULHO DE 1998 (autoriza a realização de eventos denominados rodeios e vaquejadas no âmbito do estado do rio de janeiro) ................................................................. Pág. 93 LEI Nº 3714 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 (Proíbe a participação de animais em espetáculos circences no Estado do Rio de Janeiro)…

efeitos? Fundamente sua resposta. Gabarito comentado A empresa poderá obter certidão positiva com efeitos de negativa, isto é, certidão em que conste a existência de créditos cuja exigibilidade esteja suspensa. Base legal: art. 206, c/c os arts. 151, VI, e 155-A, todos do CTN. 2 XIII EXAME DE ORDEM 2ª FASE – DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA: FAMÍLIA TRIBUTÁRIO Juliana Frederico Abril de 2014 Juliana Frederico Fontes II Grupo “Família Tributário” Página: Professora…

às prescrições deste artigo, fica fixada a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais). (NR) §1º com redação dada pela Lei Complementar nº 450, de 18 de janeiro de 2002 (D.O.M. 19/01/02). §2° - Em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro. Artigo com redação dada pela Lei nº 3.592, de 6 de dezembro de 1968 (D.O.M. 7/12/1968). Artigo com redação dada pela Lei nº 65, de 23 de maio de 1985 (D.O.M. 29/5/1985). Artigo 15 - Durante a execução de edificação de qualquer natureza, o…

( ) e. A cessão do terreno foi concedida à empresa. Questão 10 A concordância verbal está incorreta em: ( ) a. Ouviam-se muitas vozes comandando a passeata. ( ) b. Paulo ou Antônio será o gerente. ( ) c. Vende-se a casa e compra-se dois apartamentos. ( ) d. O padre, com dois coroinhas, iniciou solenemente a missa. ( ) e. Cerca de 40% do território ficam abaixo de 200 metros. Questão 11 Um agricultor deseja construir um cercado quadrado para o plantio de hortaliças. Dispõe de…

( ) e. A cessão do terreno foi concedida à empresa. Questão 10 A concordância verbal está incorreta em: ( ) a. Ouviam-se muitas vozes comandando a passeata. ( ) b. Paulo ou Antônio será o gerente. (X ) c. Vende-se a casa e compra-se dois apartamentos. ( ) d. O padre, com dois coroinhas, iniciou solenemente a missa. ( ) e. Cerca de 40% do território ficam abaixo de 200 metros. Questão 11 Um agricultor deseja construir um cercado quadrado para o plantio de hortaliças. Dispõe de…

de pagamento, na forma abaixo: a) entre 15 e 30 dias, nível de risco B; b) entre 31 e 60 dias, nível de risco C; c) entre 61 e 90 dias, nível de risco D; d) entre 91 e 120 dias, nível de risco E; e) entre 121 e 150 dias, nível de risco F; f) entre 151 e 180 dias, nível de risco G; g) acima de 180 dias, nível de risco H. Na tabela 12 pode-se observar que o crédito habitacional no Brasil está concentrado nas categorias consideradas de menor risco. O sistema financeiro estrangeiro…