direito

Coletivos, tendo em vista o Código de Defesa do Consumidor? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 12. Dissertação: A importância do surgimento do Novo Código Florestal Brasileiro e a sua dialética no que tange aos ruralistas e ambientalistas. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 13. Quais são os principais pontos de Direito Material existentes no Novo Código Florestal Brasileiro? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 14. Quais são os principais pontos de Direito Processual existentes no Novo Código Florestal Brasileiro? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 15. Dissertação: A importância da ação popular para defender os interesses difusos e coletivos existentes no Novo Código Florestal. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 16. Dissertação: A importância da ação civil pública para defender os interesses difusos e coletivos existentes no Novo Código Florestal. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 17. Dissertação: A importância do mandato de segurança coletivo para defender os interesses difusos e coletivos existentes no Novo Código Florestal. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 18. Dissertação: A importância do habeas data para defender os interesses difusos e coletivos existentes no Novo Código Florestal. Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 19. Dissertação:…

OBSERVAÇÕES: ESSES LIVROS, CAROS ALUNOS, NÃO SÃO PARA VOCÊ LÊ-LOS TODOS. SÃO APENAS PARA VOCÊS CONSULTAREM PARTE DELES PARA DIRIMIREM OU RESOLVEREM OU SOLUCIONAREM AS QUESTÕES ABAIXO EXPLICITADAS. BIBLIOGRAFIA DE CONSULTA SUGERIDA: BLANCHET, LUÍS ALBERTO. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. CURITIBA. JURUÁ, 2004. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, 2005. COELHO, FÁBIO ULHÔA. MANUAL DE DIREITO COMERCIAL: DIREITO DE EMPRESA. 18ª…

num instrumento para decifrar elementos imperceptíveis aos sentidos , é uma busca partindo do matrial para o universal. QUESTÃO 7. Explique as principais diferenças existentes entre os Direitos Natural, Positivo e a Sanção correspondente? Justifique a sua resposta com argumentos plausíveis. QUESTÃO 12. Dissertação: A importância do surgimento do Novo Código Florestal Brasileiro e a sua dialética no que tange aos ruralistas e ambientalistas. Justifique a sua resposta com argumentos…

O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan, Nelson Roberto Bugalho Resumo Esta monografia trata sobre a tutela das áreas de preservação permanente, tanto na Constituição Federal quanto no Código Florestal, estabelecendo uma contextualização com a situação real do meio ambiente. Constitucionalmente, a matéria está disposta no art. 225 que no “caput” e estabelece em termos gerais, a natureza jurídica dos bens ambientais. Nos incisos VII e…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO curso superior de tecnologia em gestão ambiental DARLAN VIANA REIS ANÁLISE CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS APPs ALMENARA 2011 DARLAN VIANA REIS ANÁLISE CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E AS APPs Trabalho apresentado ao Curso superior de Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Sistema de Gestão Ambiental Profª. ALMENARA 2011…

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E OS SISTEMAS AGROFLORESTAIS: IMPLICAÇÕES E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS Sara Carolina Soares Guerra1 1Engenheira Florestal, Mestranda em Engenharia Ambiental/UFES, (scsguerra@gmail.com) Apresentado no II Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental – 23 a 26 de outubro de 2012 – SESC Centro de Turismo de Guarapari, Guarapari – ES. Resumo – O Novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012, sofreu…

legislação municipal, Código Florestal de Curitiba, custos de implantação e manutenção de árvores urbanas. 1 Engenheira Florestal, M.Sc. Curitiba - PR (luciana_paisagem@yahoo.com.br) Engenheira Florestal, Dra. Professora associada Depto. Ciências Florestais/UFPR, Bolsista Produtividade em Pesquisa – CNPq, Curitiba - PR (dbiondi@ufpr.br) 3 Engenheiro Florestal, Dr. Professor adjunto Depto. Economia Rural e Extensão/UFPR, Curitiba - PR (nashtell@hotmail.com) 2 1 Rev.…

uso da terra exerce significativa influência sobre a infiltração do solo e esta pode ser modificada pelo homem por intermédio de seus programas de manejo (LIMA, 1986). As constantes 1 Engenheira Florestal, M.Sc., Doutoranda em Engenharia Florestal da Universidade Federal de Lavras/ UFLA – Cx. P. 3037 – 37200-000 – Lavras, MG – lilianvap@navinet.com.br 2 Professor do Departamento de Engenharia da UFLA – Cx. P. 3037 – 37.200-000 – Lavras, MG. 3 Professor do Departamento de…

Preservação Permanente (as APP’s) em meio urbano. Estudo de caso: as formas de uso e ocupação em Áreas de Manguezais da Bacia do Rio Anil, São Luís/MA. Boletim CEDES [on-line], Rio de Janeiro, maio de 2009, pp. 10-19. Acessado em: (...) Disponível em: http://cedes.iuperj.br. ISSN: 1982-1522. A QUESTÃO PARADOXAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (AS APP’S) EM MEIO URBANO. ESTUDO DE CASO: AS FORMAS DE USO E OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE MANGUEZAIS DA BACIA DO RIO ANIL, SÃO LUÍS/MA.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA O PIBIC 2010–2011 1. Identificação do Projeto Título do Projeto PIBIC Ictiofauna no Maior Fragmento Florestal Urbano da Amazônia Central Orientador Ronis Da Silveira Colaboradores: M.Sc. Michel Fabiano Catarino & Dr. Jansen Zuanon (INPA) Recém-Doutor Bolsista Alex Lee Araruna Mesquita Aluno cursando Graduação no Interior do Estado Sim Não X Não X Não X Renovação de Projeto Sim Projeto…