Dissertação Artigo 62 Codigo Penal

assunto que é vivenciado por todos Resumo Podem não ser muito nítidas, mas ainda existem muitas diferenças entre homens e mulheres no Brasil. Para se ter uma ideia, de acordo com O Índice Global de Desigualdade de Gênero 2013, o nosso país ocupa a 62° posição dentre 136 países! Um tema rico e com muita pesquisa que deve ser feita, principalmente por quem vai prestar o Enem 2014. Já ouviu falar da “Marcha das Vadias”, por exemplo? Proposta Texto 1 Ações afirmativas são medidas…

tamanho 14, CAIXA ALTA, negrito, centralizado e com espaçamento 1,5 cm entre linhas; Subtítulo: (se houver), precedido de dois pontos (:), em CAIXA ALTA, negrito e sem ponto final; • Tipo do documento: (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, MONOGRAFIA ou DISSERTAÇÃO), em fonte tamanho 12, CAIXA ALTA, negrito, centralizado e com espaçamento 1,5 cm entre linhas; • Local: (cidade da Instituição), em fonte tamanho 12, CAIXA ALTA, negrito, centralizado e com espaçamento 1,5 cm entre linhas e na…

NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Dissertação submetida à Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Brasília 2006 FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO FLAGRANTE E PRISÃO PROVISÓRIA NA CRIMINALIZAÇÃO DE FURTO: DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À ANTECIPAÇÃO DE PENA Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito…

competência, paciência e compreensão. Agradeço também ao Promotor Haroldo Paiva de Brito pelas oportunidades e ensinamentos. A todas as pessoas, finalmente, que direta e indiretamente cooperaram para a realização desta dissertação. 5 “o que nos eleva acima da natureza é a única coisa cuja natureza podemos conhecer - a linguagem”. (Jürgen Habermas) 6 RESUMO O presente estudo inicia-se fazendo uma abordagem histórica do surgimento do…

tamanho 14, CAIXA ALTA, negrito, centralizado e com espaçamento 1,5 cm entre linhas; Subtítulo: (se houver), precedido de dois pontos (:), em CAIXA ALTA, negrito e sem ponto final; • Tipo do documento: (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, MONOGRAFIA ou DISSERTAÇÃO), em fonte tamanho 12, CAIXA ALTA, negrito, centralizado e com espaçamento 1,5 cm entre linhas; • Local: (cidade da Instituição), em fonte tamanho 12, CAIXA ALTA, negrito, centralizado e com espaçamento 1,5 cm entre linhas e na…

Figura 1- Página de digitação................... 9 Figura 16- Abstract................................. 28 Figura 2- Cabeçalho de trabalhos comuns 10 Figura 17- Lista de ilustrações............... 28 Figura 3- Cabeçalho de esquema de artigo científico......................................... 11 Figura 18- Lista de tabelas..................... 29 Figura 19- Lista de siglas....................... 30 Figura 20- Lista de abreviaturas............. 30…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Direito Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Belo Horizonte 2013 Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

Monografia (Especialização) – Curso de Direito Processual Civil, Universidade Oeste de Santa Catarina, 2002. MONTEIRO, Cláudia Servilha. Em busca de uma racionalidade prática para o direito: a teoria da argumentação jurídica da nova retórica. 251 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Coordenação de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999. MEZZAROBA, Orides. Da representação política liberal ao desafio de uma democracia partidária: o…

de Janeiro. Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos. IV. Título: Normas para apresentação de teses e dissertações. CDD: 378.2420218 4 ESTA PUBLICAÇÃO DESTINA-SE A ORIENTAR OS ALUNOS de pós-graduação na elabo- ração do texto de tese ou dissertação, permitindo-lhes enfrentar com tranqüilidade o desafio de concluir com êxito o processo de titulação. Pretende, também, contribuir para a padronização dos textos produzidos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O…

____________________________ Professor Mestre Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CP/1940 Código Penal de 1940 CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil ONU Organização das Nações Unidas CFM Conselho Federal de Medicina IEG Interrupção Eugênica…