Direitos Humanos O Controle De Constitucionalidade Por Om

que Igreja lutou pela mulher, a educou como nunca antes: “Na Idade Média, algumas universidades, e, muito particularmente a universidade de Bolonha, tinham admitido, do século XII ao século XVII, algumas mulheres, e chegaram a oferecer cátedras de direito a diplomadas femininas como, por exemplo, Magdalena Buonsingnori, Betina Calderini e Bettesta Gozzadini.”-(Sullérot 1970, p.l 10). Santa Hildegard de Bingen, escreveu os mais conhecidos tratados de medicina do século XII no ocidente;…

............................................................26 5 MITOS SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.......................................................28 6 OS MOVIMENTOS FEMINISTAS E AS CONVENÇÕES......................................29 6.1 Direitos da mulher Protegidos pela Lei de acordo com a Convenção de Belém do Pará.........................................................................................................33 6.2 Deveres do Estado proferidos pela Lei de acordo com…

abordar o aborto de fetos anencéfalos e as transformações sociais, psicológicas e jurídicas. Os avanços sociais e as evoluções históricas brasileiras das quais vêm influenciando o direito penal, assim os princípios basilares do Direito que sofreram modificações que repercutem, de sobremaneira, nos paradigmas norteadores do Direito Penal, que tende a proteger e abarcar variedades espécies de proteção à vida. A constitucionalização da Família sob a óptica do caput do artigo nº…

ABORTO Uma publicação das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Guia para profissionais de comunicação Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Organizações responsáveis: Grupo Curumim, Ipas Brasil, CFEMEA Coordenação do Projeto: Paula Viana Assessoria: Nataly Queiroz Redação: Angela Freitas Revisão: Beatriz Galli, Evanize Sydow Colaboração: Maria José Rosado, Natalia Mori Diagramação: Alessandra Foelkel Versão desta publicação em PDF…

Etienne Dolet, propugnavam o determinismo inflexível, a impotência do homem e a rigidez do destino. A vontade era, pois, aquilo que “nos causa e afasta tudo o que chamamos bem e mal. E essas duas coisas, os humanos as recebem por um infalível desejo de Deus [...] porque nada mais é que uma ordem eterna das coisas”. Os filósofos do século XVI, como o italiano Fregoso, autor de “Diálogo de Fortuna” (1521), diante de tão

últimos semestre passando sempre incentivos em nossos momentos difíceis. Não poderia esquecer em especial também a minha amiga Idaiane Brito por estar desde e o início ao meu lado me incentivando e ajudando em livros, materiais, ou seja, foi um braço direito para mim, obrigado mesmo. SANTOS, Viviane Oliveira. Violência Doméstica contra Mulher e o Atendimento Assistencial à vítima no Centro de Referência Maria Quitéria de Feira de Santana. 2011, 39…

Em suma, as Relações Internacionais possuem origens e fontes históricas, geográficas e socioculturais vastas e distintas (Heródoto, Tucídides, Sun Tzu, Lao Tse, Políbio, Péricles). O ser humano é meio e fim das entranhas das Relações Internacionais. Faz­se necessário superar os maniqueísmos que esterilizam e enfraquecem o debate mais amplo sobre como os fenômenos se apresentam e se manifestam aos sujeitos. O estudo das Relações

Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, a seguir transcrito: “Art. 4o É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: I – deficiência física – alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou…

de intervenção na vida humana, tornou-se um saber e uma prática que só ganhou significado no âmbito das relações que se forjaram no mundo moderno, com todas as implicações relativas às noções como indivíduo, sujeito, personalidade, disciplina, controle, previsibilidade, dentre inúmeras outras. Isto posto, decorre daí que a Psicologia e a prisão são fenômenos contemporâneos – não só no sentido de sua atualidade, mas também, e principalmente, no sentido de sua co-existência. Ou seja,…

PROFISSIONAL DO FISIOTERAPEUTA AO LONGO DA HISTÓRIA1 Fabio Batalha Monteiro de Barros Fisioterapeuta, Mestre em Saúde Coletiva na área de Políticas, Planejamento e Administração em Saúde (IMS/UERJ). Pesquisador na área de Formação de Recursos Humanos em Saúde Email: fabio@fisiobrasil.com.br O presente artigo tem por objetivo acrescentar novos aspectos às discussões em torno da autonomia profissional do fisioterapeuta, esclarecendo algumas das dificuldades e obstáculos…