Direitos Humanos Menores Infratores

DEMES coORDENAÇÃO DO curso de direitO MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma abordagem jurídica FLORIANO 2014 MÁRCIO ROGÉRIO BERNARDES DA ROCHA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICA Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I/Monografia Jurídica da Universidade Estadual do Piauí – UESPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Maioridade Penal Autor: Gianno Lopes Nepomuceno Período: Acadêmico do 2º Período de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara O Estado busca a solução no combate à criminalidade, em especial nos grandes centros urbanos, que passa efetivamente pela redução da maioridade penal fixada hoje em 18 anos. Alguns setores dão tamanha importância a esta proposta que induz a opinião pública crer que seria a solução mágica para a problemática da segurança social. A maior parte dos crimes…

Federal e a Criança e o Adolescente Infrator, Domtotal Artigos Acadêmicos (16/12/2010), Doutrina Jurídica de Proteção Integral a partir da Constituição Federal de 1988, Resenha. Existia até tempos atrás uma teoria de situação irregular chamada de CODIGO DE MENORES, uma doutrina para menores de 18 anos, em estado de abandono ou delinquência, o qual subtraídos pelas autoridades em medidas de proteção. No modo geral cabe ao estado medidas de proteção aos menores delinquentes e…

2000). Dessa maneira, poder-se concluir que a criança e o adolescente no Brasil imperial foram tratados como meros objetos perante a sociedade, onde tais consequências irão refletir em épocas posteriores, ocasionando barreiras para efetivação dos direitos de meninas e meninos. Assim, no período imperial brasileiro, é instituído um modelo de governo centralizado, onde a primeira Constituição brasileira não apresentava uma atenção especial em relação à criança, refletindo o papel ainda…

Visão Sociologica O sociólogo e jornalista José Maria e Silva defendeu, nesta quinta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a redução da maioridade penal dos atuais 18 anos para uma idade menor, de acordo com a gravidade do crime. "É redução ou barbárie", sustentou. A CDH começou a debater o tema no dia 30 de maio com especialistas. O sociólogo e jornalista criticou duramente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei…

MENORES INFRATORES Introdução: A temática menores infratores sempre foi amplamente discutida, e as possíveis causas dessas atitudes delinquentes sempre foram apontadas como o meio em que os adolescentes vivem, sua família, sua situação econômica, ou seja, os motivos sempre giravam em torno do menor, mas nunca sobre este. O objetivo deste trabalho é discutir sobre a pesquisa realizada que busca os motivos que os adolescentes alegam para entrar nesse mundo delinquencial, porque se culpa seu

AUMENTO DA COLOCACAO DE CRIANCAS NA RODA, COM A PROMULGACAO DA LEI DO VENTRE LIVRE. * PÉSSIMAS CONDICÕES DE SALUBRIDADES E MORTALIDADE ELEVADA – “INFANTICIDIO HUMANITARIO” * ATÉ O INICIO DO SEC XX, CRIANCAS E ADOLESCENTES ABANDONADOS E INFRATORES ERAM INTERNADOS JUNTOS COM OS ADULTOS, SEPARADOS APENAS EM AREAS. * A SITUACAO INCOMODAVA AOS JUÍZES, QUE ACREDITAVAM QUE OS ADULTOS INFLUENCIAVAM NEGATIVAMENTE AS CRIANCAS. * EM 1902, É AUTORIZADA A CRIACÃO DO INSTITUTO…

ÂNGELO (IESA) CURSO DE DIREITO ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Santo Ângelo (RS) 2013 ANA MARINA BÜÜRON REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia do curso de Direito, do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA), como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. …

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA IMPUTABILIDADE A Redução da Maioridade Penal DYONATHA ALVES RIBEIRO Orientador: Prof. Waldemar Moreno Júnior Joinville (SC), novembro de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

acesso aos direitos universais para toda a família é a contraparte da responsabilidade do Estado para garantir o desenvolvimento pleno da criança e do adolescente, pensando numa forma mais ampla, o desenvolvimento das novas gerações e da cidadania. É preciso preservar os vínculos familiares e comunitários, na lógica do social, onde os direitos sejam garantidos e os cuidados sejam de qualidade, assim torna se fundamental refletir sobre as situações que caracterizam a violação dos…