Direitos Humanos Fundamentais Manoel Gonçalves Ferreira F

FADIVA Faculdade de Direito de Varginha Ademir Alves Ferreira O condicionamento físico e a pratica de atividades físicas como hábito de uma vida saudável Varginha 2014 FADIVA Faculdade de Direito de Varginha Ademir Alves Ferreira O condicionamento físico e a pratica de atividades físicas como hábito de uma vida saudável Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha, na disciplina de Metodologia do…

CURSO DE PEDAGOGIA MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL CONTEMPORÂNEO E.E PROF.ª DEOLINDA MANEIRA SEVERO HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO E DA PEDAGOGIA LARISSA LAURENCIANO RA:5737165455 MARA SQUIO RA:300066365 RENATA FERREIRA RA:3812658689 ROSELI SANTOS RA:3824694011 Atividade Prática Supervisionada (ATPS) entregue como requisito para conclusão da disciplina “História da Educação e da Pedagogia”, -3º semestre-, sob orientação do…

a partir de suas diferenças físicas. Já no terceiro capítulo, o autor salienta o porquê dos direitos humanos? Um tema tão proeminente, quanto pouco explorado trata da cultura. O autor lembra que a cultura traduz-se num complexo que envolve produção, circulação e apropriação de sentidos, significações e valores da vida social. Na constituição da doutrina dos direitos do homem, assim como nos a conhecemos hoje, podemos identificar a confluência de várias…

FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

Liberdades - nº 8 - setembro-dezembro de 2011 2 Os direitos (fundamentais) dos estrangeiros na execução penal, desde o paradigma neoconstitucionalista Eric Guilherme Ferreira de Carvalho1 Sumário: 1. Introdução – 2. Pressupostos para uma adequada interpretação/ aplicação (sistemática) do Direito: 2.1. O papel da Constituição em tempos de neoconstitucionalismo; 2.2. A tensão entre jurisdição (constitucional) e legislação – 3. Direitos dos estrangeiros na execução penal e…

políticas e econômicas, respeitando as especificidades locais e impulsionando, com eficiência e criatividade, a qualificação de profissionais preparados para documentar, interpretar e preservar a memória, bem como comprometidos com o desenvolvimento humano. O Curso é coordenado pela Profª Msc. Cláudia Nunes, a qual possui graduação em Lincenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Sergipe (1999) e mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (2004). Atualmente…

ORIENTADORA: PROFESSORA DRA. MONICA HERMAN SALEM CAGGIANO FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 LEONARDO FREIRE PEREIRA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE DEMOCRACIA PELOS PARTIDOS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, sob orientação da Profa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO…

Curso: Direito – 3º Semestre Período: Noturno Disciplina: História dos Direitos Humanos (Adaptação – 1º Semestre) Professor: Wagner Peralta Rodrigues da Silva  RESUMO O tema a ser apresentado neste trabalho visa apresentar uma posição reflexiva sobre a História dos Direitos Humanos no Brasil, objetivando identificar suas garantias constitucionais e comparar a atual Constituição com as anteriores, proporcionando então, a análise e compreensão da evolução dos Direitos Humanos no país

JURISDICAO CONSTITUCIONAL 1- Direitos fundamentais relacionados co direito processual Norma jurídica (pós positivista) Alex dworkin: regras - são normas constitucionais -- são mais gerais - hermenêutica constitucional Ex. principio da dignidade humana Consequência: hermenêutica/ interpretação Hermenêutica constitucional (barroso/interpretação) a) Conferido a máxima eficácia ao texto constitucional - norma jurídica - validade fática  eficácia - validade formal  vigência - validade…