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DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce 3ª edição. julho/2008 1 DIREITO CIVIL para Concursos Públicos – Vol. 2 – Flávio Tartuce DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – 6 CONCEITOS INICIAIS 1.1. O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 6 1.1.1. Elementos subjetivos da obrigação 7 1.1.2. Elemento objetivo ou material da obrigação 8 1.1.3. Elemento imaterial, virtual ou espiritual da obrigação…

Luiza Penteado Brazetti, Roberto Fabris Goerl, Gustavo Souto Fontes Molleri., Frederico de Moraes Rudorff – Florianópolis: Ed. Organic Trading , 2006. 109p. : il., tabs. Inclui bibliografia 1. Prevenção. 2. Desastres Naturais. Reservado todos os direitos de reprodução total ou parcial pela Editora Organic Trading Impresso no Brasil 2006 ii AUTORES Masato Kobiyama Prof. Dr. do Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e-mail:…

INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Vol. 1 EDITORA AFILIADA BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR (p. 1) INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICA E DIREITO DO CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

cenário no qual as operações de paz têm passado por um processo de transformação, com o surgimento de vários temas que simbolizam a tensão entre inovação e continuidade. De importância primária é a relação entre os direitos dos Estados (soberania) e os direitos dos indivíduos (Direitos Humanos). Esse debate está encapsulado, inter alia, no debate em torno ao conceito de responsabilidade de proteger (R2P), que, embora endossado e operacionalizado pelas Nações Unidas, encontra fortes…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…

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indicativo do que mais justo ou menos injusto diante de possveis escolhas que afetam terceiros. A tica o estudo geral do que bom ou mau. Um dos objetivos da tica a busca de justificativas para as regras propostas pela moral e pelo direito ela diferente de ambos moral e direito pois no estabelece regras. Esta reflexo sobre a ao humana que a caracteriza. 5.1.1 TICA NAS RELAES HUMANAS E NOS NEGCIOS Os atos humanos so, na sua quase totalidade, atos relacionais. Ou seja, so atos que…

por razões de ordem técnica ou legal, motivo pelos quais, os interessados deverão, periodicamente, consultar a CELPA quanto as possíveis modificações. As orientações aqui prescritas, não dispensam o consumidor do conhecimento e observação da Legislação e das Normas Técnicas específicas em suas últimas revisões. Os caso não previstos deverão ser submetidos, previamente, à CELPA, para apreciação 2. TERMINOLOGIAS E DEFINIÇÕES 2.1 Abreviaturas MT – Média Tensão BT – Baixa…

corrente de fuga para a terra que surge quando acontece falhas de funcionamento nos equipamentos elétricos energizando a carcaça metálica desses equipamentos, evitando acidentes. 3.8 Consumidor É a pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito legalmente representada, que solicitar à Cemig o fornecimento de energia elétrica e assumir expressamente a responsabilidade pelo pagamento das contas e pelas demais obrigações regulamentares e contratuais. 3.9 Demanda Média…