Direito Divisão Estado Do Pará

RESUMO DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL SUMÁRIO CAPÍTULO I- DAS ORIGENS DO LIBERALISMO AO ADVENTO DO ESTADO SOCIAL. CAPITULO II- O ESTADO LIBERAL A SEPARAÇÃO DOS PODERES. CAPITULO III- O PENSAMENTO POLITICO DE KANT CAPITULO IV – O PENSAMENTO POLITICO DE HEGEL CAPITULO VII – O ESTADO SOCIAL E A DEMOCRACIA CAPITULO VIII – A INTERPRETAÇÕES DAS REVOLUÇÕES Obra: Estado Liberal ao estado Social. Capítulo I DAS ORIGENS…

maior ou menor divisão do trabalho. Os laços que unem os membros entre si e ao próprio grupo constituem a solidariedade, a qual pode ser orgânica ou mecânica. Quando tais vínculos assemelham-se aos que ligam um déspota aos seus súditos, os laços são mecânicos. Esse tipo de sociedade na qual a coesão resulta exclusivamente das semelhanças compõe-se de uma massa homogênea, correspondendo a uma horda, numa sociedade simples ou não organizada. Contudo, à medida que se acentua a divisão do…

Resumo Prefácio da segunda edição da divisão do trabalho social • Durkheim insiste no estado de anomia jurídica e moral na qual se encontra a vida econômica atual. • A moral profissional não existe senão em forma rudimentar. Há uma moral de cada ramo profissional, mas a moral profissional em geral é muito vaga e sancionada apenas pela opinião, sem qualquer caráter jurídico. • Não é mais fixo o limite entre o que é justo e o que não é, podendo ser modificado quase…

um estudo de um processo fundamental para a História dos Estados Unidos que culminou na abolição da escravatura naquele país e, subseqüentemente, na Guerra de Secessão. Como já estudamos anteriormente, o processo de fortalecimento do poder central americano teve de levar em consideração as diferenças entre todas as antigas 13 colônias inglesas em aspectos como tamanho dos estados, o conflito de escravocratas versus abolicionistas, o direito ao voto, etc. Para muitos desses aspectos pode…

AÇÃO DE DIVISÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador, mandado incluso (Doc ), que ao final subscreve, tendo seu escritório profissional situado na (Rua), (número), (bairro),…

SOCIOLOGIA DO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.     Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia destacam-se: Max Weber: dedica um…

1 - ÉMILE DÜRKHEIM: “A DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO” Assim como Auguste Comte, Karl Marx e Max Weber, Dürkheim também procura com seus métodos de análise e objeto de estudo, explicações para as modificações estruturais ocorridas com o advento da sociedade moderna. O triunfo da indústria Capitalista promoveu uma transformação radial em sua estrutura sócio-econômica, dando um novo rumo à sociedade emergente. É nesta perspectiva que a sociedade moderna Capitalista será colocada no plano de…

Da divisão do direito positivo: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO (Esta divisão é a maior e mais antiga) FUNDAMENTOS: A doutrina dominante esclarece: DIREITO PÚBLICO: regula relações nas quais o Estado é parte, regendo a organização e a atividade do Estado, considerando-o em si mesmo, isoladamente (dir. constitucional), em sua relação com outro Estado (dir. internacional) ou com particulares, ao atuar na proteção do bem coletivo (dirs. administrativo, tributário). DIREITO…

6) MODO ORIGINÁRIO Pode surgir o Estado, originariamente, do próprio meio nacional, sem dependência de qualquer fator externo. Um agrupamento humano mais ou menos homogêneo, estabelecendo-se num determinado território, organiza o seu governo e passa a apresentar as condições universais da ordem política e jurídica. Roma e Atenas são exemplos típicos da formação originária. Esse núcleo inicial, via de regra, homogêneo, isto é, uma comunidade identificada por vínculos de raça, língua,…

resistência, quando acontece uma tensão que obriga as instituições políticas se alinharem as atuais formas sociais e econômicas, é que se torna possível observar esse reajustamento. A responsável por este ajuste das mudanças ocorridas na sociedade com o Estado é a organização política, ela quem observa o momento propício para a mudança, que pode ser algum caso fortuito. A escolha desse momento é mais uma questão de organização do que parte do estudo de ciência política, pois esta poderá…