Direito De Familia Replica

fato e/ou direito, preordenadas a evidenciar que ao autor não assiste razão. DESENVOLVIMENTO A contestação é o meio processual utilizado pelo réu para opor-se formal ou materialmente ao direito do autor ou formular pedido contraposto. Como regra geral, o autor terá deduzido uma pretensão em juízo e o réu irá defender-se, e essa defesa, normalmente, é a contestação. No pedido Contraposto x Reconvenção se dar na doutrina em defesa a um…

EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROC. Nº 035/1.14.0003076-8 EVANOR SAMUEL BARTH, já qualificado nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, cumulada com Indenização por Danos Morais, Materiais e à Imagem, que tramita neste Juízo, que move contra JORGE FERNANDO BARTH, vem respeitosamente, à presença de V. Exa, manifestar-se quanto à PETIÇÃO APRESENTADA PELO RÉU DE FLS. 1.409 À 1.446, passando a expor e requerer o…

1 - PODER: É a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos; é o direito de deliberar. Dependendo da situação, exerce a soberania, a autoridade ou a posse do domínio, da influência ou da força. Na sociologia, poder é a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros. O poder tem o sentido social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o poder torna-se mais preciso e seu espaço conceitual pode ir desde a capacidade geral de agir, até à capacidade do…

dispensando a leitura da bibliografia recomendada. Suas cópias NÃO poderão ser utilizadas em prova. DIREITO INTERNACIONAL E OS DIREITOS HUMANOS: Ao iniciarmos os estudos de Direito Constitucional mereceu destaque a apreciação da importância precursora das Declarações de Direitos, como o Bill of Rights (inglês) de 1690, da Declaração da Virgínia (norte-americana), de 1776 e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (francesa) de 1789, na formação do constitucionalismo moderno…

praça do Bom Jesus. Nos primeiros anos, Itu pertencia à Freguesia de Santana do Parnaíba. Só em 1657, com o aumento da população e das atividades econômicas, os moradores se juntaram e solicitaram a elevação do povoado à vila que, a partir daí teve o direito de possuir uma Câmara Municipal. Durante quase 100 anos (de 1657 a 1750) a Vila de Itu, que abrangia os atuais municípios de Porto Feliz, Piracicaba, Cabreúva, Indaiatuba, Monte Mor e Salto, não passou de um pequeno núcleo, com menos…

Também transportava café, o ouro verde. Foi atingida por um incêndio em 1946, mas reconstruída e em 1982 foi tombado pelo CONDEPHAAT. Toda essa história foi narrada por um ator, que nos remeteu àquela época. PARQUE DA LUZ Feito para a chegada da família real ao Brasil, essa nunca esteve no local. Sua inauguração aconteceu em 1825 como um Jardim Botânico, mas logo passou a ser utilizado como Jardim Público. Abrigou também um mini-zoológico, mas em 1930 o parque entrou em processo de…

qualificada, nos autos do processo em epígrafe, por suas advogadas no final assinado, em atenção ao r. despacho de fls. 240, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 326 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar RÉPLICA À contestação apresentada por S. F. SILVA, o que faz nos seguintes termos: Em apertada síntese invoca a Contestante o instituto da decadência, sob o argumento que transcorrera mais de 10 anos do indeferimento do…

comprovar com declaração juntado a exordial. A Lei de Assistência Judiciária não exige que seus beneficiários estejam no estado de miséria absoluta, mas, apenas que não suportariam os ônus sucumbenciais sem prejuízo do seu próprio sustento ou de sua família jurisprudência é nesse sentido, como anota Theotonio Negrão(Código de Processo Civil, 28 ed., Saraiva, 1997, p. 76, n.º 1 ao art.4º, da Lei n.º 1.060/50), a saber: "Para que a parte obtenha o benefício da assistência…

os ESTUDANTES DE DIREITO e os ADVOGADOS RECÉM-FORMADOS, através da postagem dos vídeos de minhas aulas de prática jurídica e das audiências simuladas, peças processuais, artigos e doutrinas de diversos autores, jurisprudências, exercícios, gabaritos de provas e esclarecimentos sobre o Direito e Processo do Trabalho, Prática Simulada II (civil) e III (trabalhista). Assista aos vídeos de minhas aulas no YOU TUBE, digitando "PROFESSOR LUIZ EDUARDO BARRA AILTON". Respeite os direitos…

levantes urbanos foi paralelo aos progressos na organização dos trabalhadores, mas se refletiu também no comportamento que a elite tinha perante as massas. As massas eram classificadas como “perigosas” e depois, “laboriosas”. Entretanto, ganharam direito a manifestação pacífica nas ruas. Durante alguns anos, entre 1848 até 1870, a França vivia um tempo conturbado, recheado de violência. A República agia limitadamente. A ordem realmente surgiu devido uma “comunidade de cidadãos”, neutros…