Direito De Familia Especies De Casamento Valido

Tepedino Sumário: 1. Alterações axiológicas introduzidas pela Constituição Federal nas relações de família; a tutela constitucional das entidades familiares: art. 226, § 3.º; art. 1º, §3º, CF. Da família como instituição à família como instrumento para o desenvolvimento da personalidade de seus membros. 2. A evolução do conceito de unidade familiar e suas conseqüências na disciplina jurídica da família: a) a proteção do vínculo conjugal. 3. Segue: b) as relações entre os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______. JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° ___ , inscrito no CPF/MF sob o n° ___, residente e domiciliado na Rua ___, n° ___, bairro ___, cidade ___ , UF ___, CEP ___; JOAQUIM, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n° ___ , inscrito no CPF/MF sob o n° ___, residente e domiciliado na Rua ___, n° ___, bairro ___, cidade ___ , UF

Direito Civil Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu o novo código civil que entrou em vigor em janeiro de

Direito Civil Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu o novo código civil que entrou em vigor em janeiro de

DIREITO DAS FAMÍLIAS Introdução Direito Civil-Constitucional Evolução sócio-jurídica: nasceu com autor Pietro, no direito privado, num lado absolutista, retraído, e passa a ser quase um direito “público-privado”. Os fatos sociais interferiram de forma direta no direito das famílias, afastando o positivismo, o liberalismo (em que o direito patrimonial era o que importava), a dignidade humana passou a ter mais importância que os demais ramos. Lacuna x Mito da Completude: descodificação…

DIREITO CIVIL V Relações de Parentesco Definição: Parentesco é a relação vinculatória existente entre pessoas que descendem uma das outras ou de um mesmo tronco comum, entre o cônjuge e os parentes do outro, entre adotante e adotado. Classificação: As relações de família podem ser de três formas: Vínculo de Parentesco: se divide em: Parentesco legítimo: decorrente do casamento. Parentesco…

HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3 Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA FILIAL---------------------------------------------------- 9 3.1 Conceito de Filiação e Paternidade---------------------------------------------- 9 3.2…

Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ms Marilia Martins de Castro. Rio de Janeiro 2013.2 SEPARAÇÃO E DIVORCIO Elizangela Silva dos Santos Monografia de Conclusão de Curso, apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. ________________________ Prof. Orientador …

SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA GLÁUCIA RODRIGUES SOUSA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO PICOS, 2015 GLAÚCIA RODRIGUES SOUSA ALIENAÇÃO PARENTAL, SUAS CONSEQUÊNCIAS E DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade R. Sá –…

DIREITO DE FAMÍLIA Considerações Iniciais sobre o Direito de Família Este ramo do direito estuda as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, dos companheiros em união estável, dos pais e filhos, bem como trata da proteção dos menores pela tutela e dos incapazes pela curatela. Natureza Jurídica da Família A família é uma instituição que goza da proteção estatal. Princípios Gerais do Direito de Família - proteção de todas as espécies de famílias, isto é, as provenientes não