Direito Constitucional Unip

infância, comunidade acadêmica, população civil e outros, uniram forças com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o direito da criança a uma educação de qualidade desde o nascimento. Do ponto de vista histórico, foi preciso quase um século para que a criança tivesse garantido seu direito à educação na legislação, foi somente com a Carta Constitucional de 1988 que esse direito foi efetivamente reconhecido. Dois anos após a aprovação da Constituição Federal de 1988, foi aprovado…

Aula 041 Juliana Gomes Miranda Mestranda em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Lisboa Professora de Direito na Unip 4. Estrutura da norma do DIPr. Outros preceitos básicos. 4.1. Introdução Em todos os sistemas jurídicos nacionais há previsão legal para a solução do conflito de leis, quando em situações jurídicas multiconectadas. Essencialmente, as leis de cada Estado terão vigência apenas em seu território nacional. Contudo, quando as pessoas pertencem a…

também oficialmente ao Estado social. Nesta ocasião os textos constitucionais, entram a indicar o lugar que cabe às organizações partidárias no seio da ordem estabelecida. Hoje os partidos políticos se inserem no corpo das constituições. Os partidos se tornam instituições oficiais, que recebem subsídios de agências governamentais e se convertem em órgãos do poder estatal, embora revistam-se aqui entre nós de personalidade jurídica de direito privado. Há partidos que procuram alcançar…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - APS O MERCADOR DE VENEZA Luciane Santos Silva - RA B383FD-5 Roberto Pereira da Clara - RA B36GCA-4 Rodolfo Keiti Amaral Onishi - RA B5546C-0 Tatiana Maria dos Santos – RA 4020C-1 Valdeluci Gonçalves Borges - RA B16921-4 Zaira D.Ap.Galvão L.Zemuner - RA B04468-3 São Paulo 2012 Sumário Introdução 1 Obra 2 Resumo da Obra 3 Análise e Discursão 5 Considerações Finais 9 Bibliografia 10 Fontes 10 1- INTRODUÇÃO 2- 3- 4-

Revisão NP2 e Estudos Disciplinares (EDs) UNIP- IJE - sala 205 2º semestre/2013http://adm.online.unip.br/ - responder as seguintes 20 QUESTÕES APROVAÇÃO: mínimo de 15 ACERTOS com justificativasCORRETAS - se responder outras questões que não foram selecionadas pela profa. não serão consideradas na correção - responder até o dia 03/06/2013(data-limite) (4º exercício – M1) 1) A guarda da Constituição Federal compete: A) ao Superior Tribunal de Justiça. B) aos Tribunais Regionais

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - 2º SEMESTRE, CAMPUS PARAÍSO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO São Paulo, 27 de Maio de 2013 Índice Organização dos Poderes

UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Brasília 2011 UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS COORDENAÇÃO DE DIREITO CONTRIBUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDO …

Universidade Paulista – UNIP. / Curso: Direito-2012. Graduando:FELIPE OTAVIANO GONÇALVES - 1º Sem/12. (Vlr. 1,0) Disciplina: Instituições Judiciárias e Ética - Docente: German Segree. RA: B216EA-0 Sala: 411 Período: NOTURNO 1. Surgimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça): Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é

Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em (nome do curso) apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientador: (Profº Drº José da Silva) SAO PAULO 2007 2cm 3.1.4 Verso da Folha de Rosto (obrigatório) No verso da Folha de rosto deverá constar a ficha catalográfica, conforme o Código de catalogação Anglo-Americano vigente. A Biblioteca UNIP elabora a ficha mediante o preenchimento dos dados da obra em formulário próprio. 8 3.1.5 Errata…

e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, tanto na sua evolução histórica, como na evolução da sociedade e a necessidade das alterações ocorridas durante os anos até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988. Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retrata a necessidade da sociedade em obter direitos assegurados como benefícios, Além dos Direitos Humanos resguardados pelo Carta Magna atual, temos contida no mesmo Diploma os princípios…