Direito Constitucional Uma Jovem De 21 Anos Portadora De

para fazer um resumo do nódulo do CD, sobre o tema da aula. ATIVIDADE REFERENTE À AULA RESUMO DO MÓDOLO DO CD A FUNDAMENTAÇAO FILOSÓFICA A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) uniu os povos do mundo todo, no reconhecimento de que, “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Dotados de razão e de consciência, e devem agir uns para com os outros em espírito e fraternidade. A Declaração conjuga o valor da liberdade ao valor de…

grupo dar ênfase à questão: Atualmente estes princípios são estritamente seguidos? Por quê? O que pode melhorar no que diz respeito a esse quadro como um todo? Para finalizar as etapas nº3 e nº4, enfatizam A cidadania e direitos sociais como conceitos fundamentais do Estado de Direito e as Perspectivas do serviço social, atividades para que sejam pensados como o Serviço Social na atualidade foi influenciado pela promulgação da Constituição de 1988 e quais são os desafios que o mesmo…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MENORIDADE São Paulo 2013  “REDUÇÃO DA MENORIDADE” Monografia apresentada a Faculdade de Direito Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em direito. Orientação da Profª Dra VIVIANE CHEQUER. São Paulo Novembro de 2013  Monografia apresentada à Faculdade de Direito Anhanguera, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. 1.

Referências Bibliográficas 21 8- Anexo I - Questionários Respondidos 22 1- RESUMO DA PESQUISA Os Alunos do curso de Administração da Faculdade Anhanguera de Piracicaba, visando efetivar a inclusão de pessoas com deficiência na universidade e garantir-lhes a plena cidadania e o cumprimento dos direitos à igualdade, dignidade e educação, previstos na Constituição Federal, realizaram uma pesquisa de campo, cuja metodologia aplicada se baseou em entrevistas com pessoas portadoras de…

O ACESSO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA ÀS ESCOLAS E CLASSES COMUNS DA REDE REGULAR Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Brasília, setembro de 2004 Ministério Público Federal Procurador-Geral da República Cláudio Lemos Fonteles Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Ela Wiecko Volkmer de Castilho Escola Superior do Ministério Público da União Lindôra Maria Araújo Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva Antonio Fonseca Autoras Eugênia Augusta Gonzaga Fávero Luisa…

vida nas cidades. A acessibilidade deve ser vista como parte de uma política de mobilidade urbana que promova a inclusão social, a equiparação de oportunidades e o exercício da cidadania das pessoas com deficiência e idosos, com o respeito de seus direitos fundamentais. Este projeto de resgate da cidadania não pode ser feito com o trabalho de setores isolados e com certeza será atingido através de esforços combinados das três esferas de governo, com a participação social…

jurídica, tomando por base a legislação, a doutrina, a jurisprudência e os princípios gerais do Direito. Buscar-se-á apresentar conceitos quanto à discriminação, quanto à dispensa, além de algumas situações atinentes ao universo do indivíduo soropositivo. Ao término do trabalho, com base em todo o exposto, apresentar-se-ão algumas soluções para a problemática apresentada. 2 O DIREITO DO TRABALHO E O TRABALHADOR SOROPOSITIVO O presente tema possui…

adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Disposições preliminares - Lei para a proteção integral da criança (até 12 anos incompletos) e do adolescente (entre 12 e 18 anos); - Possuem…

A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES LA CULTURE COMME UN DROIT FONDAMENTAL D'ENFANTS ET ADOLESCENTS Daniela Richter1 Rodrigo Vieira Costa2. RESUMO O presente artigo tem por objetivo analisar e descrever a cultura enquanto direito fundamental de crianças e adolescentes, a partir do marco normativo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das principais normas internacionais atinentes aos infantes. Nesse sentido, a doutrina da…

ensino federal, estadual e municipal, possui pontos em comum: as normas de procedimentos, conteúdos, métodos elaborados, diretrizes, idéias e projetos, mesmas intenções para o setor educacional. As condições no setor publico, degradaram-se nos últimos anos, professore e demais funcionários em educação, vivem desestimulados pelas péssimas condições de trabalho, mal remunerados, sem capacitações, com faltas de conhecimentos básicos à educação. A atual estrutura e funcionamento da…