Li es de Direito Processual Civil Vol II Alexandre Camara 2013

homologatória de acordo extrajudicial (art. 475-N, V), 197 6.1.6 Sentença Estrangeira Homologada pelo STJ (art. 475-N, VI), 198 6.1.7 Formal e Certidão de Partilha (art. 475-N, VII), 199 6.2 Títulos Executivos Extrajudiciais, 199 6.2.1 Títulos Cambiais e Cambiariformes (art. 5 8 5 ,1), 200 6.2.2 Reconhecimento de Obrigação por Instrumento Público ou Par­ ticular (art. 585, II), 201 6.2.3 Transação Extrajudicial (art. 585, II), 202 6.2.4 Hipoteca, Penhor, Anticrese, Caução (art. 585, III), 203 6.2.5 Seguro de Vida, 204 6.2.6 Créditos Decorrentes de Foro e Laudêmio, 205 6.2.7 Aluguel e Acessórios, 205 6.2.8 Custas Judiciais, 208 6.2.9 Dívida Ativa da Fazenda Pública, 209 6.2.10 Todos os Demais Títulos a que a Lei Atribui Força Executiva, 210 § 7® Responsabilidade Patrimonial, 215 7.1 Fraude contra Credores, 218 7.2 Fraude de Execução, 224 7.3 Alienação de Bem Penhorado, 228 VIII-A Execução Provisória, 230 IX Liquidação de Sentença, 240 § 1® Conceito e Natureza Jurídica, 241 § 2® Espécies, 248 X Espécies de Execução, 256 § 1® Execução para Entrega de Coisa, 257 Lições de Direito Processual Civil • Câmara 1.1 Execução para Entrega de Coisa Certa, 258 1.1.1 Fase Postulatória, 259 1.1.2 Fase Instrutória, 260 1.1.3 Fase Satisfativa, 261 1.2 Execução para Entrega de Coisa Incerta, 263 § 2° Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer, 267 2.1 Execução das Obrigações de Fazer, 267 2.2 Execução das Obrigações de Não Fazer, 274 2.3 Meios de Coerção, 277 2.4 Tutela…

serviço.......................................... 3. Proteção contratual................................................................ 4. Publicidade............................................................................ 5. Outras medidas protetivas..................................................... 117 118 123 127 129 10 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 10 15/9/2010 14:30:17 SEGUNDA PARTE DIREITO SOCIETÁRIO Cap. 9 — TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO…

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item: "A perda de um dos rins, pelo ofendido, decorrente da agressão praticada pelo agente, constitui lesão grave, e não lesão gravíssima". - - d) aceleração de parto (inciso IV) Aceleração: deve ser entendida como antecipação do parto, uma vez que este se iniciou a ntes do momento correto. Nascimento com vida: deve ocorrer o nascim ento do feto com vida e ter este con dições de viver a pós o parto. Nascimento com vida seguida de morte em razão das lesões provocadas anteriormente.…