Diferencie Direitos Sociais E Dos Direitos Individuais

Diferencie a norma jurídica, da normal e da norma de trato social (normas de etiqueta). A norma em geral é confundida com a lei, e são usadas comumente como expressões equivalentes, mas a norma é mais abrangente englobando o costume e os princípios gerais do direito. A lei é a regra geral e abstrata, construída pelo legislador ou pelo poder de fato de forma coercitiva com a obrigação de ser cumprida e observada por toda comunidade em que se originou

EDUARDO LEAL SILVA ORIENTAÇÃO: I - Este questionário não é vinculado à avaliação, seu objetivo é a fixação de conteúdo visto em sala de aula; II – Trata-se de atividade não avaliativa que poderá ser feita a título de preparação. 1) Diferencie senso comum de ciência. R: Senso comum é o conhecimento que qualquer pessoa pode ter sobre qualquer assunto, mediante atividade intelectual corriqueira, ao passo que a ciência busca organizar e sistematizar o conhecimento do…

Introdução que ajuda a entender as perguntas 1 e 2: Fonte: http://www.fides.org.br/balanco_social_mexico.htm O social na empresa Por que o social na empresa? Por que, se a opinião pública, se muitos intelectuais, alguns escrevendo em editoriais nos jornais e muitos dos pensadores religiosos nos púlpitos negam a empresa quase por definição ou por fatalismo, sua característica de ente social? Todos, desgraçadamente, estamos vendo no que lemos e no que escutamos, que empresa é sinônimo…

TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I 1 - Diferencie poder constituinte originário e derivado, apontando suas principais características. Poder Constituinte Originário ou poder inaugural é aquele que estabelece uma nova ordem constitucional, isto é, dá conformação nova ao Estado e rompe com a ordem constitucional anterior. Já o poder constituinte derivado é denominado de poder instituído, constituído, secundário ou poder de 2º grau, é aquele criado pelo poder constituinte

1) Diferencie a denunciação de lide a chamamento ao processo, citando exemplos. Denunciação de lide é a forma de intervenção de terceiros na qual estes são chamados ao processo na qualidade de litisconsorte da parte que o chamou. A denunciação da lide serve para que uma das partes possa exercer contra terceiros seu direito de regresso, sendo utilizada nas ações reivindicatórias ou de domínio. Tal modalidade de intervenção de terceiro é obrigatória, por exemplo, ao alienante, na ação em…

criticamente o art. 3° CTN O tributo tem característica pecuniária porque o sujeito passivo da relação jurídica tem o dever jurídico de entregar aos cofres públicos um valor determinado em dinheiro pela administração pública e o sujeito ativo tem o direito subjetivo de exigir o cumprimento dessa obrigação. Também há aspecto compulsório com sua previsão no âmbito legal, onde a arrecadação deste tributo tem de ser em moeda nacional (dinheiro), estar o tributo expressamente constando em…

parágrafo único do Art. 942 do CC/2002, que trata da responsabilidade patrimonial na reparação por ato ilícito. Assim, muito embora a doutrina diferencie concausas “sucessivas” das “simultâneas”, não se vislumbra relevância nessa distinção na RC civil brasileira, pois se adotou a teoria do risco objetivo; ademais, a apuração da responsabilidade individual somente é cabível em ação regressiva, e não na ação de indenização; por fim, temos que o nexo de causalidade é questão de fato, sendo devida a

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS Curso de Graduação em Direito BRENDA TRINDADE LIMA TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS VITÓRIA 2014 BRENDA TRINDADE LIMA SEMINÁRIO V TEORIA GERAL DO DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA – NOÇÕES GERAIS Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Teoria Geral do Direito do 2º período do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da…

IONAIARA ALVES DA SILVA BRUNA BATISTA BEZERRA ROSEANE DA SILVA MAYCO SILVA DOS SANTOS TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I. PROFESSORA LANA LEITÃO BOA VISTA SETEMBRO DE 2014 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. É a pessoa física (natural) titular da empresa. O patrimônio da pessoa natural e o do empresário individual são os mesmos, logo o titular responderá de forma ilimitada pelas dívidas. Ele…

CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professor: Marcos Rocha Alunos: Ana Lucia Gonçalves Martins Matheus Batalha Turma: JUR0101N 1- Apresente as três espécies de fontes de lei: R: As três fontes de lei do Direito são: Fontes Históricas, que é baseada nos antecedentes históricos mais recentes ou não, para auxiliar o legislador, conforme a evolução dos costumes e do progresso da sociedade, a criar novas formas de aplicação para…