Destaque Na Constituição Federal As Incoerencias Da Norma

Manual de Redação & Estilo do MPF MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Antonio Fernando Barros e Silva de Souza VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA Roberto Monteiro Gurgel Santos SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM Giselly Siqueira MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA Manual de Redação & Estilo do MPF Brasília - DF 2007 Obra publicada pela Procuradoria Geral da República Organização Giselly Siqueira…

lastreamos à conduta da superficialidade que tanto marca os cotidianos contemporâneos. Na sociedade brasileira, parece coexistir um grave cenário: a constituição de 1988 trouxe a democracia para o país, no entanto, a democracia parece ter se tornado um manto que justificou uma possível quebra de respeito pela convivência mútua. Nesse campo de incoerências comportamentais associadas aos oportunismos momentâneos para a capitalização de dividendos políticos diversos, emerge a atual questão…

RESUMO A possibilidade de mitigação da regra contida no artigo 1222 do Código Civil exige um estudo não só da norma positivada, mas sim das circunstâncias metajurídicas e, acima de tudo, dos princípios norteadores desse Codex. A análise proposta deve partir, primeiramente, dos aspectos inovadores e as principais diferenças que marcam as duas codificações em matéria de direito Civil. Sendo assim, as principais diferenças entre o Código de Bevilácqua e o novo Código devem ser abordadas…

preciso que essa situação, que se demonstra, nitidamente, excepcional, não seja o fundamento para se criar a regra de negar a condenação em honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. As exceções não podem ser fundamento para a formulação das normas gerais. É evidente que quando as partes não se utilizarem das mesmas armas no processo devem receber tratamento diferente, isto é, quando o reclamante, ou o reclamado, se utilizar da prerrogativa do jus postulandi não se poderá falar…

APROVANDO CENTRO DE ESTUDOS Língua Portuguesa Henrique Castelo Branco Aula – Sintaxe e Ortografia Questões de Concursos Anteriores da Unemat 01 - “Oxalá que eu tivesse sabido que esse verbo era irregular”. A oração em destaque classifica-se como: a) Oração principal. b) Oração subordinada substantiva subjetiva. c) Oração subordinada substantiva completiva nominal. d) Oração subordinada substantiva objetiva direta. e) Oração coordenada. 02 - Em relação às regras de concordância…

BRANCO - FADEP NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS PATO BRANCO-PR 2006 Coordenação Editorial Profª Noeli Tereza Pastro Signorini Editoração Eletrônica Profª Noeli Tereza Pastro Signorini Profª Marielle Sandalovski Santos Capa Eloy de Lima Catalogação na Fonte Faculdade de Pato Branco – FADEP Normas para apresentação de trabalhos científicos / Faculdade de Pato Branco – FADEP.– Pato Branco: FADEP, 2006. 140p.: il.; 21 cm. ISBN 85-98690-02-3 1. Documentos – Normas. 2.…

2004 com a inauguração da primeira unidade no estacionamento do Supermercado Extra de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Trazendo inovação para este segmento, seguindo criteriosamente a legislação e normas ambientais, iniciou com a operação de bombas eletrônicas de combustível e equipamentos ecologicamente corretos e de última geração, mostrando a preocupação da rede com o meio ambiente. No Brasil, atualmente a rede conta com a operação…

interpretação mais precisa do que a literal. O grau de complexidade apresentado pelo texto talvez seja um dos fatores que contribuiu para que algumas incoerências difundidas em nome da palavra de Deus tomassem tantas proporções. Um encadeamento vocabular tão bem articulado, ou seja, tão bem escrito, normalmente, não apresenta incoerência, pois seus autores sabem que o que sustenta um bom texto é a sua coesão. Por conseguinte com relação aos manuscritos sagrados trata de uma…

REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. ARI POSSIDÔNIO BELTRAN FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2009 CÉSAR REINALDO OFFA BASILE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da…

desenvolver o presente trabalho. É certo que o trabalho que ora se apresenta possui sua valiosa marca em cada página, fato pelo qual sou extremamente grato. Agradeço aos muito estimados professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, com destaque para as Professoras Ana Elisa Liberatore Bechara e Mariângela Magalhães Gomes, pelas oportunas ponderações feitas por ocasião da qualificação. Por fim, duas menções especiais: Agradeço à minha querida Diana, não apenas por ser a…