intervenção na ordem econômica

1 P S-GRADUA O UNISAL - FMB CURSO: DIREITO ECON MICO MONOGRAFIA JUR DICA: INTERVEN O NA ORDEM ECON MICA E AS AG NCIAS REGULADORAS S o Paulo 2009 Resumo 2 Este trabalho apresenta, a partir de uma an lise comparativa, o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito norte-americano e o poder normativo das ag ncias reguladoras no direito brasileiro. Inicialmente, aborda os dois grandes sistemas jur dicos ocidentais: common law e romano-germ nico. Ap s, analisa a origem, a defini o e as principais caracter sticas das ag ncias reguladoras norte-americanas e das ag ncias reguladoras brasileiras. Segue examinando no que consiste o poder normativo das ag ncias reguladoras norte-americanas e o poder normativo das ag ncias reguladoras brasileiras, em face das respectivas ordens jur dicas. Prop e, assim, identificar entre os dois modelos pontos comuns e divergentes, de modo a contribuir para a compreens o dos conceitos e institutos introduzidos nos ltimos anos no plano pol tico e jur dico do Estado brasileiro. Abstract This research presents, from a comparative analysis, the rulemaking power of the regulatory agencies in the North American law and the rulemaking power of the regulatory agencies in the Brazilian law. Initially, it deals with the two great occidental law systems: common law and German Romanic. Thereafter, it analyzes the origin, the definition and the main characteristics of the North American regulatory…

SOCIOLOGIA– 2ª ANO DO ENSINO MÉDIO Professora: Bianca Wild O que iremos Estudar: 1º BIMESTRE – Unidade I A imaginação Sociológica; O papel do sociólogo; Grupos sociais e construção de identidades; Marcadores sociais de diferença: gênero, raça/etnia, sexualidade, geração e classe; Identidades nacionais, étnico-raciais e diferenças culturais; 2º BIMESTRE – Unidade II Estereótipos e estigmatização; Discriminação e preconceito; …

processos mentais humanos e de estabelecer programas de tratamento e reabilitação. Dessa forma, estava de acordo com sua visão teórica geral desenvolver seu trabalho numa sociedade que procurava eliminar o analfabetismo e elaborar programas educacionais que maximizassem as potencialidades de cada criança. A participação de Vygotsky em debates sobre a formulação de uma psicologia marxista envolveu-o em disputas acirradas no fim dos anos 20 e começo dos 30. Nessas discussões,…

de interesses que existiam, de modo latente ou ostensivo, entre o poder p´blico e a iniciativa privada. u A sociedade contemporˆnea apresenta um novo modelo para que a empresa a possa progredir e o Estado evolua adequadamente, mediante a mobiliza¸˜o consca trutiva de todos os participantes, n˜o s´ do plano pol´ a o ıtico, pelo voto, mas tamb´m no campo econˆmico, mediante v´rias formas de parcerias, com base na e o a confian¸a e na lealdade que devem presidir as rela¸˜es entre partes. c…

tema de maneira a estimular os alunos a uma compreens•o mais aprofundada e cr‚tica em rela€•o a esta guerra. Contudo, ‰ preciso estar atento as diversas correntes ideol…gicas e as diferentes leituras das motiva€„es e desdobramento da Revolu€•o de 1932. Alguns a vŒem como separatista e elitista, defendendo os privil‰gios da elite cafeicultora paulista, alijada do poder popular e buscando a redemocratiza€•o e constitucionaliza€•o do pa‚s. Atrav‰s de pesquisas orientadas, discuss„es e…

Microfísica do Poder Michel Foucault Organização , introdução e Revisão Técnica de Roberto Machado SABOTAGEM www.sabotagem.cjb.net Índice I Verdade e poder 4 II Nietzsche, a genealogia do poder 12 III Sobre a justiça popular 23 IV Os intelectuais e o poder 41 V O nascimento da medicina social 46 VI O nascimento do hospital 57 VII A casa dos loucos 65 VIII Sobre a prisão 73 IX Poder−corpo …

Aimé Césaire DISCURSO SOBRE O COLONIALISMO Prefácio de Mário de Andrade LIVRARIA SÁ OA COSTA EDITORA Augusto Sá da Costa, Lda. Rua Garrett, 1 0 0 -1 0 2 , Lisboa 1 .a edição, 1 9 7 8 (c) Éditiones Prósence Africaine, 1955 © P re fá c io , Sá da Costa Editora, 1977 Reservados todos os direitos de harmonia com a lei em vigor Título original: Discours sur le colonialisme Tradução do francês por Noém ia de Sousa Capa de Vítor da Silva impresso em Portugal …

116 3.6 Desdobramentos de McCloskey e Arida na literatura tupiniquin..........123 3.7 A história em seu lugar...........................................................................127 CAPÍTULO 4 - Economia antes da Ciência Moderna e a Moral das Virtudes............................................................133 4.1 O homem naturalmente político e a cidade natural...............................135 4.2 A vida ativa, a política e virtude…

exércitos democráticos.......... XXVI. Algumas considerações sobre a guerra nas so­ ciedades democráticas........................................... 329 337 341 347 349 QUARTA PARTE DA INFLUÊNCIA QUE AS IDÉIAS E OS SENTIMENTOS DEMOCRÁTICOS EXERCEM SOBRE A SOCIEDADE POLÍTICA I. A igualdade dá naturalmente aos hom ens o gosto pelas instituições livres............................. II. Que as idéias dos povos dem ocráticos em matéria de governo são naturalmente favorá­…

imigrantes europeus que atravessavam o Atlântico em busca do sonho de fazer a Améri­ ca. Tudo parecia mudar em ritmo alucinante. A política e .a vida cotidiana; as idéias e as práticas sociais; a vida dentro das casas e o que se via nas ruas. Como nas subidas, descidas, voltas e reviravoltas de uma montanha-russa estonteante, na feliz imagem utilizada por Nicolau Sevcenko (2001, p. 1122), o progresso, tudo parecia arrebatar em sua corrida desenfreada. Marasmo. E um tempo que parecia…