Deputado Federal Do Estado Do Para

O 1º turno das eleições irá ocorrer no dia 5 de outubro e o 2º turno no dia 26 de outubro de 2014. O pleito vai eleger o presidente e vice-presidente da República, deputados federais, senadores, governadores e vice-governadores, deputados estaduais; o governador e vice-governador do Distrito Federal e os deputados do Distrito Federal. Candidatos a Presidente: Estão listados todos os Candidatos à Presidência 2014: AÉCIO NEVES Aécio Neves é candidato ao cargo de Presidente da…

Retorno do Senado Federal Identificação da Proposição Autor Dalva Figueiredo - PT/AP Apresentação 17/11/2011 Ementa Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Explicação da Ementa Visa regularizar as pendências relacionadas com a situação funcional dos servidores oriundos dos ex-Territórios do Amapá e de Roraima, no sentido de garantir-lhes a incorporação em quadro em extinção da administração pública federal, com o…

propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembleias. No Brasil o poder legislativo é representado pelas Câmaras de Deputados e pelo Senado Federal. Nos níveis municipais e estaduais o poder legislativo é encaminhado através da Câmara de Vereadores e da Câmara de Deputados Estaduais. O poder judiciário é aquele que tem a capacidade de exercer julgamentos. Esses julgamentos se dão através das regras constitucionais e leis que…

FADIMA SUMÁRIO TEMA 4 APRESENTAÇÃO 4 PROBLEMA. 4 HIPÓTESE 5 JUSTIFICATIVA. 5 OBJETIVOS 5 METODOLOGIA 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 CRONOGRAMA 9 BIBLIOGRAFIA 10 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilização penal dos deputados estaduais em face do foro por prerrogativa de função. APRESENTAÇÃO Tendo em vista o grau de importância de alguns determinados cargos, a legislação brasileira guarda a seus ocupantes o direito de ter um tratamento…

1) Qual a distinção entre forma de Estado, forma de governo e sistema de governo? - Forma de Estado: é o modo de exercício do poder político em função do território. (FEDERAÇÃO) - Forma de Governo: é maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governadores. Responde à questão de quem deve exercer o poder e como este deve exercer. (REPÚBLICA) - Sistema de Governo: são técnicas que regem as relações entre o Poder Legislativo e o Poder

– LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL TEORIA E EXERCÍCIOS PARA ICMS-DF PROFESSOR: ROGÉRIO RIBEIRO AULA 4 PODER LEGISLATIVO: CÂMARA LEGISLATIVA, DEPUTADOS DISTRITAIS E PROCESSO LEGISLATIVO NO DISTRITO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA: TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. Olá amigos! Bem vindos à nossa Aula 4. Câmara Legislativa do Distrito Federal O Poder Legislativo do DF é unicameral, exercido pela Câmara Legislativa – CLDF. Esta é composta por 24 deputados distritais,…

controle do país, foi estabelecida a divisão do território do Brasil, principalmente em estados, municípios e distritos. Atualmente, o país possui 26 estados ou unidades da federação, incluindo o Distrito Federal que foi criado para abrigar a capital do país, Brasília. A maior parte das decisões políticas acontece na sede do governo federal localizado nessa cidade. Os limites territoriais da maior parte dos estados brasileiros ocorreram no final do século XIX. Mas ocorreram mudanças…

República É o cargo mais importante nesse sistema. Tem a função de chefe do Estado e do governo. É responsável pela administração federal, por todas as características da lei (publicar, sancionar e promulgar). Cuida da execução e regulamentos dos decretos, como também sua expedição. Comanda as forças armadas. Seu mandato é de quatro anos podendo ser prorrogado por mais quatro, caso seja reeleito. Deputado Federal Os deputados federais são nossos representantes, os representantes do…

fundamentos foram tirados da doutrina do Prof. Pedro Lenza. 2. No que consiste o chamado “sistema de freios e contrapesos”? Qual a sua correlação com a tripartição dos Poderes? R: O sistema de freios e contrapesos é uma teoria em que os atos que o Estado pratica podem ser de duas espécies, os atos gerais ou os especiais. Os gerais só podem ser praticados pelo legislativo, que emitem as regras gerais e abstratas, não se sabendo a quem irá atingir. Então, o legislativo, que só pratica…

em 2002 e reeleito em outubro de 2006. Detentor de carreira política clássica, dentro de uma década foi eleito vereador, deputado estadual, deputado federal e governador. Em outubro de 2010, porém, foi o senador mais votado com quase 1 milhão de votos. Biografia[ Bancário e radialista, foi gerente do Banco do Nordeste do Brasil, Banco do Estado do Piauí e Caixa Econômica Federal (da qual é funcionário de carreira), tendo trabalhado ainda na Rádio Difusora de Teresina. Filiado ao PT…