Definição De Sucessões Numéricas

destacaram filósofos e pensadores que exerceram influência profunda e duradoura na cultura ocidental. Mas a concepção de uma ciência particular, nesse campo, é de data recente. É aos anglo-saxões que devemos a prioridade na fixação de seu conteúdo e na definição de seus propósitos. Tanto na Grã-Bretanha como nos Estados Unidos, os fatos relacionados com a formação e o funcionamento do governo — as ideologias, os partidos, as eleições, os sistemas de organização do Estado — vêm sendo,…

DIREITO Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch1, citada por Washington de Barros Monteiro2, segundo a qual direito “é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. A palavra “direito” é usada, na acepção comum, para designar o conjunto de…

não-homogeneidade: os índios são diversos de nós, mas também diversos entre si. E, enfim, esta diversidade posta em causa apontaria para o diálogo com estas culturas que fazem parte de nosso presente e que estão também incluídas no horizonte e na definição de nosso futuro comum. Abdicando do viés histórico, mas mantendo sequências temporais significativas, a exposição foi dividida em mais de 30 módulos organizados a partir desses três eixos conceituais estruturadores. Passo,…

pesquisa de todos os atos administrativos expedidos no âmbito da Corregedoria para apreciá-los no debate temático, (c) a busca de códigos ou consolidações normativas nos demais tribunais, (d) a ampla consulta pública realizada e, ao final, (e) a definição das matérias essenciais a serem normatizadas. O aperfeiçoamento do código de normas exigiu a ponderação daquilo que realmente se necessitava disciplinar aliada aos valores da continuidade, da integração e da participação, para…

pesquisa de todos os atos administrativos expedidos no âmbito da Corregedoria para apreciá-los no debate temático, (c) a busca de códigos ou consolidações normativas nos demais tribunais, (d) a ampla consulta pública realizada e, ao final, (e) a definição das matérias essenciais a serem normatizadas. O aperfeiçoamento do código de normas exigiu a ponderação daquilo que realmente se necessitava disciplinar aliada aos valores da continuidade, da integração e da participação, para…

evolutiva do ser humano, porém criacionista ou divina (prisma em que Deus é tido como a nascente e ao mesmo tempo a embocadura de toda a corrente de vida de qualquer dos personalizados seres humanos) . Com o que se tem a seguinte e ainda provisória definição jurídica: vida humana já revestida do atributo da personalidade civil é o fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte. 22. Avanço no raciocínio para assentar que essa reserva de personalidade civil ou biográfica…

fatos que constituem o objeto principal do julgamento. São, por exemplo, as testemunhas instrumentárias do interrogatório extrajudicial (art.6º, V, parte final, CPP), do auto de prisão em flagrante (art. 304, § 2º e 3º, CPP) etc. e) numerárias ou numéricas: são as testemunhas arroladas pelas partes de acordo com o número máximo previsto em lei e que prestam compromisso. Entram no número legal possível e não podem ser recusadas pelo juiz, exceto nas proibições legais; f) extranuméricas:…

Pedro. Depois, no século XVIII: Armentières (1712), Maréville (1714), o Bom Salvador de Caen (1735); Saint-Meins de Rennes abriu-se pouco antes da Revolução (1780). Singulares instituições, cujos objetivos e estatuto são, freqüentemente, de difícil definição. Muitas, como se pôde ver, ainda são mantidas por ordens religiosas; no entanto, entre elas se 20 21 22 23 24 Orléans, Pau, Poitiers, Reims, Rouen, Saintes, Saumur, Sedan, Strasbourg, Saint-Servan, Saint-Nicolas (Nancy), Toulouse,…

política por que todos estão integrados em uma infinidade de estruturas de poder (família, igreja, empresa, classe social etc). A política seria, portanto, um fato da condição social do homem. Arriscando uma definição do que venha a ser Política – e reconhecemos de início que toda definição é sempre problemática - podemos afirmar que a ela é um campo, um processo e um “sistema” de relações políticas pelo qual as pessoas – com determinadas metas e valores políticos – se…

a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o uso económico da coisa. Ela é protegida, em resumo, porque representa a forma como o domínio se manifesta. O Código Civil brasileiro adotou a teoria de Ihering, como se depreende da definição de possuidor constante do art. 1.196, que assim considera aquele que se comporta como proprietário, exercendo algum dos poderes que lhe são inerentes. A alteração das estruturas sociais tem trazido aos estudos possessórios, a partir…