Teoria tridimensional

Teoria Tridimensional O conceito do termo “Direito” foi definido por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen: Para Emmanuel Kant, a definição de Direito se caracteriza como um conjunto de condições pela quais o arbítrio de um pode conciliar-se com o arbítrio de outro, segundo uma lei geral da liberdade, entendida por ele como um arbítrio próprio independente do de outrem. Eugen Ehrlich ao definir direito, acredita ser o direito suporte e ordenador, para qualquer associação humana. Para justificar sua afirmação, busca analisar a estrutura da sociedade, afirmando que nada existe desprovido de uma ordem, que é o que constitui o direito vivo (família, religião, economia, etc). Hans Kelsen, se opõe à definição de Ehrlich, define direito como um sistema de normas coativas permeado por uma lógica interna de validade, que legitima todas as outras normas que lhe integram. Sustenta que a norma coativa evita conduta indesejada, por meio da coação, podendo até ser empregada a força física, se necessário. Miguel Reale entende que a estrutura do direito é tridimensional, englobando três aspectos que ele afirma serem inseparáveis e distintos entre si: o fato o valor e a norma. “O Direito é uma realidade, digamos assim, trivalente ou, por outras palavras, tridimensional. Ele tem três sabores que não podem ser separados um dos outros.” (Miguel Reale) Quando um estudo considera isoladamente um desses elementos, surgem então as concepções…

o que é direito? | | José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.brResumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses…

CURSO DE DIREITO LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 LEONARDO FELIPE COLTURATO LOPES O QUE É DIREITO? CATANDUVA-SP 2014 RESUMO: O trabalho trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir…

Teoria Tridimensional do Direito A palavra Direito teve sua definição mudada ao longo dos anos e, várias correntes buscaram estudar o Direito, como os positivistas, que defendem que o direito é exclusivamente a norma imposta, ou o seu oposto, os naturalistas, que defendem que o direito é relativo à moral, fruto das relações sociais. Em 1968 o jurista brasileiro Miguel Reale formulou a Teoria Tridimensional do Direito, onde defende que independente da passagem do tempo e das várias…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma…

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se…

Faculdade de Direito Introdução à Ciência do Direito 1° semestre de 2013 – Turma B – Diurno Marina França Cotta 1- O objeto da Filosofia do Direito segundo Miguel Reale (Cap. II, Lições..., Miguel Reale) Segundo Miguel Reale o objeto da Filosofia do Direito é, tanto, a Ciência do Direito, como também, as indagações acerca das condições morais, lógicas e históricas do fenômeno jurídico. Essas indagações levam a três ordens de pesquisa, sendo a primeira delas acerca da…

Princípios gerais do Direito e Tridimensionalismo de Miguel Reale Nathália Beltrão de Araujo Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, ministrada pela Professora Cintía Leocádio Cunha. Cáceres, 27 de novembro de 2013 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1.1 Introdução Existe uma grande polemica em…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

1. Introdução Esse artigo tem como finalidade conceituar o termo “Direito” a partir de significados já existentes, definidos por grandes nomes, como por exemplo, Emmanuel Kant, Eugen Ehrlich e Hans Kelsen, visando observar divergências e semelhanças encontradas nas teorias dos mesmos, para então chegar às novas definições e à concepção da tridimensionalidade jurídica (fato, valor e norma), surgida na década de 40 por Miguel Reale. A começar por Emmanuel Kant, a definição de Direito…