Decoro

esquecendo que o direito é meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas conforme diz o artigo terceiro do código de ética do advogado. Também foi bastante debatido o que tange o artigo 2º o qual prima pela honra, destemor, decoro, veracidade, aperfeiçoamento profissional, e muitos outros deveres. Quando nos deparamos com o artigo 21º deste código entramos em nova discussão. Será que o advogado de porta de cadeia sempre tem ética? Resolvemos embasar a nossa pergunta…

com o decoro parlamentar; III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada; IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição; VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado Nos casos dos incisos I, II e VI - infringência das incompatibilidades, quebra de…

DIREITO Da injuria: Do relato circunstanciado dos fatos, e da forma como agiu a Requerida, cometeu ato ilícito penal contra a dignidade do Requerente, uma vez que ofendeu-lhe sua dignidade e decoro, conforme visto alhures: “Injúria” Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: pena-detenção, de 1(um) a 6 (seis) meses, ou multa. Como se vê, a honra subjetiva é o sentimento de cada um a respeito de seus atributos físicos, intelectuais, MORAIS e…

demandada. DO DIREITO Do relato circunstanciado dos fatos, e da forma como agiu o Querelado, cometeu ato ilícito penal contra a dignidade da Querelante, uma vez que ofendeu-lhe sua dignidade e decoro, conforme visto alhures: “Injúria” Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: pena-detenção, de 1(um) a 6 (seis) meses, ou multa. Como se vê, a honra subjetiva é o sentimento de cada um a respeito de seus atributos físicos, intelectuais, MORAIS e demais…

E ALBERTI A teoria de Vitrúvio era baseada em três princípios: firmitas, utilitas e venustas, seguindo essa tríade ele estabelece seis categorias base da arquitetura básica: - Ordem (taxis); - Disposição (diátesis); - Euritmia, - Simetria, - Decoro; - Distribuição (oikonomia). “La oredenacion Vitruviana” se refere à disposição e métrica em relação ao uso dos elementos em uma edificação, é o processo de dimensionar um ambiente de acordo com seu uso que é relativo a especificidades…

DIREITO Da injuria: Do relato circunstanciado dos fatos, e da forma como agiu o querelado, cometeu ato ilícito penal contra a dignidade do querelante, uma vez que ofendeu lhe sua dignidade e decoro, conforme visto alhures: “Injúria” Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo lhe a dignidade ou o decoro: pena-detenção, de 1(um) a 6 (seis) meses, ou multa. Como se vê, a honra subjetiva é o sentimento de cada um a respeito de seus atributos físicos, intelectuais, MORAIS e demais dotes…

ROBERTO GALVAO DE FRANCA CARVALHO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0089908-35.2011.8.26.0050 e o código RI000000FTY21. subjetiva, de modo que a pessoa deve ter consciência da dignidade ou decoro. Dizer, v.g., de uma criança de dois ou três anos que é um ladrão, de menina de quatro anos que é mentirosa, são coisas risíveis e que não podem configurar injúria”. Com maior razão, quando quem se intitula ofendido é um ser ainda…

honra, a injúria é a menos grave, na sua forma simples, podendo ser, por outro lado, a mais grave, quando consistir em injúria preconceituosa.  A injúria encontra-se atualmente prevista no art. 140 do CP, consistindo na ofensa à dignidade ou ao decoro de outrem. Segundo Aníbal Bruno, injúria é toda “palavra ou gesto ultrajante, ofensivo ao sentimento de dignidade alheio”.  Diferentemente da calúnia e da difamação, a injúria protege a honra subjetiva, isto é, o sentimento que o…

onde possam representar seu papel de detentores da honra, da liberdade, dos bens e demais valores tutelados pelo ordenamento. O princípio da dignidade e do decoro profissional Este é um dos princípios gerais que pode estar presente em qualquer desempenho humano. Nele diz, que todas as profissões são dignas. É preciso ter dignidade e decoro também na vida privada, para que qualquer comportamento indigno e indecoroso não prejudique a beca e a toga. Santaella López sublinha-se que: "…

terceiros pensam sobre você; Honra Subjetiva: é aquilo que a própria pessoa pensa sobre ela mesma; Honra Dignidade: são todos os atributos morais. É como as pessoas são conhecidas moralmente; ------------------------------------------------- Honra de Decoro: atributos físicos. Inteligência, etc. CONSENTIMENTO: se a pessoa tiver consentimento, exclui o crime. Ex: O repórter faz piadinha com a pessoa e ela não da bola. DOLO DE DANO: é quando o agente quer o resultado; DOLO…