De Acordo Com O Que Estabelece O Art 1200 Do Código Civil

mobilização social, demonstrando que a evolução da política ambiental interagiu com aspectos relevantes da política nacional. Criado pela Lei 6.938, em 1981, o Conama foi o primeiro conselho nacional com caráter deliberativo, a integrar a sociedade civil por meio de representantes de entidades de defesa do meio ambiente, de empresários, de trabalhadores, além de órgãos de governo. Portanto, a iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no…

mobilização social, demonstrando que a evolução da política ambiental interagiu com aspectos relevantes da política nacional. Criado pela Lei 6.938, em 1981, o Conama foi o primeiro conselho nacional com caráter deliberativo, a integrar a sociedade civil por meio de representantes de entidades de defesa do meio ambiente, de empresários, de trabalhadores, além de órgãos de governo. Portanto, a iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no Brasil…

periódicos e sites da Internet. A amostra estudada incluiu apenas as ONGs típicas, ou seja, aquelas que atuam em ações relacionadas com a promoção do bem estar social e da cidadania, à filantropia, melhorias na saúde, ações cívicas e de defesa de direitos civis, voluntariado, ações culturais e meio ambiente e assemelhadas. Foram analisados 205 sítios eletrônicos (home Page). Conclui-se que apenas 54 ONGs da amostra analisada disponibilizavam de algum tipo de prestação de contas e que a…

Região). Professor Titular de Direito Civil e Direito Pro­ cessual do Trabalho da Universidade Salvador - UN iFACS. Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Fa­ culdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho do jusPodivm/BA. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação…

MPOG Silvano Silvério da Costa – Titular - MMA Samyra Brollo de Serpa Crespo – Suplente - MMA Heloisa Regina Guimarães de Menezes – Titular MDIC Alexandre Comin – Suplente - MDIC Wellington Kublisckas – Titular – Casa Civil Welington Gomes Pimenta – Suplente – Casa Civil Membros do Grupo de Trabalho (GT1), criado no âmbito do Comitê Interministerial Adriana Sousa – SPG/MME Alexandro Cardoso - MNCR Aline Machado da Matta - SAE/PR André Sinoti – Anvisa/MS Antônio Edson…

latino-americanas. Está-se travando, na Colômbia, uma batalha decisiva para a vida humana: se o aborto livre conseguir ser legalizado nas próximas semanas neste país, em seguida seguir-se-ão em cascata as legalizações do aborto em toda a América Latina, de acordo com a estratégia planejada pelos organizadores da campanha. A América Latina é o único continente onde todos os países, com a exceção de Cuba, reconhecem que matar uma criança ainda não nascida é um crime. A pressão…

IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BRITAGEM PARA RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) cria instrumentos para que o poder público atue sobre essa realidade, definindo responsabilidades e deveres, tornando obrigatória, em todos os Municípios do país, a implantação de planos integrados de gerenciamento dos resíduos da construção civil. O tema proposto tem por finalidade apresentar uma solução alternativa, através da…

VII LISTA DE SIGLAS ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público AICPA - American Institute of Certified Public Accountants BACEN – Banco Central do Brasil BGU – Balanço Geral da União CFC – Conselho Federal de Contabilidade CTN – Código Tributário Nacional CVM – Comissão de Valores Mobiliários FASB - Financial Accounting Standards Board FCVS – Fundo de Compensação de Variações Salariais I N – Instrução Normativa IASB – International Accounting Standards Board…

estejam em pleno exercício da profissão, vedada a inclusão de nome de membro do próprio Conselho ou de outro órgão da OAB; o ajuizamento de ação direta 1 Artigo 44 da Lei 8.906/1994 de inconstitucionalidade de normas legais e atos normativos, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção e demais ações cuja legitimação lhe seja outorgada por lei; a colaboração com o aperfeiçoamento dos cursos jurídicos, e opinião, previa, nos pedidos apresentados aos órgãos…

Suplente - MPOG Silvano Silvério da Costa – Titular - MMA Samyra Brollo de Serpa Crespo – Suplente - MMA Heloisa Regina Guimarães de Menezes – Titular MDIC Alexandre Comin – Suplente - MDIC Wellington Kublisckas – Titular – Casa Civil Welington Gomes Pimenta – Suplente – Casa Civil Membros do Grupo de Trabalho (GT1), criado no âmbito do Comitê Interministerial Adriana Sousa – SPG/MME Alexandro Cardoso - MNCR Aline Machado da Matta - SAE/PR André Sinoti – Anvisa/MS Antônio Edson…